Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Tag: adoção

Artigo: Um relevante caso de adoção – por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Artigo: Um relevante caso de adoção – por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Sempre são lembrados aqueles casos com aderência à área jurídica, relatados por pessoas ou até mesmo pela própria imprensa que, mesmo com o passar do tempo, ficam marcados de forma indelével em nossas mentes e, quando os temas vêm à baila, sempre carregam novas interpretações em razão da dinâmica do Direito. Aproveitando a cunha aberta, lembro – ainda quando exercia…

Leia Mais

Artigo: Em decisão inédita, STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem avisar o pai – por Juliana Alves

Artigo: Em decisão inédita, STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem avisar o pai – por Juliana Alves

Ministros do Superior Tribunal de Justiça entendem que ‘o direito da mãe biológica ao sigilo é fundamental para garantir sua segurança e tranquilidade desde o pré-natal até o parto, protegendo o melhor interesse do recém-nascido e assegurando o respeito à vida e à convivência familiar afetiva’   Em decisão inédita, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…