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Tag: adoção

Artigo: Em decisão inédita, STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem avisar o pai – por Juliana Alves

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Ministros do Superior Tribunal de Justiça entendem que ‘o direito da mãe biológica ao sigilo é fundamental para garantir sua segurança e tranquilidade desde o pré-natal até o parto, protegendo o melhor interesse do recém-nascido e assegurando o respeito à vida e à convivência familiar afetiva’   Em decisão inédita, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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