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Artigo: Legitimidade do credor para se opor à doação inoficiosa por ascendente de seu devedor – por Rommael Andriotti

Artigo: Legitimidade do credor para se opor à doação inoficiosa por ascendente de seu devedor – por Rommael Andriotti

Imagine o seguinte cenário: uma avó, dona de um único imóvel, decide doá-lo diretamente ao neto adolescente — “pulando” seu filho, que é o herdeiro natural e que, não por coincidência, deve dinheiro a credores. O filho assina a escritura como representante legal do menor, concordando com tudo. Algum tempo depois, o neto é emancipado, vende o imóvel e o…

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