Processo 1095567-61.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1095567-61.2025.8.26.0100 Processo 1095567-61.2025.8.26.0100 -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de Providências – Expedição de alvará judicial – E.L.S. – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Cuida-se de pedido de providências formulado por E. L. D. S., solicitando, em suma, a “recuperação” de Escritura Pública da lavra do (…) Tabelionato de Notas…
Trâmites incluem divórcios, compra de imóveis e testamentos O uso de atos eletrônicos em cartórios quase dobra ano a ano no Brasil desde 2020, e a modalidade já soma 47% dos serviços prestados, revela levantamento do Colégio Notarial do Brasil. A entidade lançou a plataforma e-Notariado em maio de 2020. O portal permite a realização de escrituras de compra e…
A aquisição de um imóvel representa, para a grande maioria das famílias, e na maioria das vezes, não apenas a realização de um sonho, mas o maior investimento de toda uma vida. O mesmo se diga em relação às sociedades empresárias, que precisam ser muito assertivas ao adquirirem imóveis. Essa relevância econômica e social que permeia esse tipo de transação…
PROCESSO Nº 2024/168703 Espécie: PROCESSO Número: 2024/168703 Comarca: CAPITAL PROCESSO Nº 2024/168703 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora desta Corregedoria Geral da Justiça e, por seus fundamentos, ora adotados, acolhoa proposta de uniformização do entendimento administrativo a ser adotado no Estado de São Paulo…
A cidade de São Carlos alcançou a marca de 4,1 mil atos notariais realizados de forma 100% online peloe-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários em meio eletrônico. O sistema, que tem registrado aumento contínuo desde seu lançamento, já realizou mais de 4 mil escrituras e…
Plataforma nacional dos Cartórios de Notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma 100% digital, registra crescimento A cidade de Jundiaí alcançou a marca de 7,2 mil atos notariais realizados de forma 100% on-line pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos…
Plataforma nacional dos Cartórios de Notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma 100% digital, registra crescimento contínuo de usuários em todo o estado A cidade de Araraquara alcançou a marca de 4,2 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de…
A cidade de Barretos alcançou a marca de 918 atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários em meio eletrônico. O sistema, que tem registrado aumento contínuo desde seu lançamento, já realizou mais de 882 escrituras e 36 procurações…
A cidade de Guarulhos alcançou a marca de 5,7 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários em meio eletrônico. O sistema, que tem registrado aumento contínuo desde seu lançamento, já realizou mais de 4,3 mil escrituras e…
Este artigo explora os desafios jurídicos da responsabilidade civil por danos causados por robôs humanoides, analisando o papel de fabricantes, usuários e a autonomia das máquinas A integração de robôs humanoides na sociedade tem avançado rapidamente, com aplicações que vão desde assistência pessoal até serviços médicos e educacionais. No entanto, a convivência com essas máquinas inteligentes e autônomas levanta questões…
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para dispensar a exigência contida no caput do artigo 319 para os atos de autenticação digital submetidos ao módulo CENAD, de Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) e de Reconhecimento…
