Direito das Coisas e Direito Empresarial foram discutidos na comissão do Senado que analisa a atualização do Código A comissão do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) avançou na discussão sobre pontos da proposta que tratam do direito das coisas e do direito empresarial. Na audiência da última quarta-feira (15/4), foram debatidas regras sobre…
Conflitos entre herdeiros não são uma novidade, mas, até alguns anos atrás, limitavam-se a casas, prédios, móveis, joias, valores em contas bancárias ou investimentos. Nos últimos anos, porém, novos bens passaram a ser objeto de disputas: os chamados “bens digitais”. Essas disputas, aliás, não se dão apenas entre herdeiros, mas também envolvem redes sociais e empresas que administram ativos digitais.…
