O STJ reafirmou que a SPE com patrimônio de afetação não se sujeita à recuperação judicial. Para a incorporadora, essa vedação confirma que o instrumento cumpre a função para a qual foi criado Para quem estrutura empreendimentos imobiliários, há uma decisão recente que merece ser lida não como uma notícia de tribunal, mas como um lembrete sobre a própria arquitetura…
Mitigação de riscos estratégicos para bancos e fundos de investimento sob o novo marco regulatório da recuperação judicial rural 1. Introdução: O reequilíbrio necessário no campo O agronegócio brasileiro, motor pujante da economia nacional, atravessou nos últimos anos um período de turbulência institucional sem precedentes. Entre 2023 e 2024, o setor testemunhou uma explosão estatística alarmante: o crescimento de 138%…
No universo financeiro e familiar, poucas ações são tão estratégicas e impactantes quanto o planejamento patrimonial. Trata-se de uma iniciativa proativa que visa organizar, proteger e otimizar a transmissão de bens e direitos, garantindo que o legado construído ao longo de uma vida seja preservado e entregue aos herdeiros de forma eficiente e segura. Em um cenário de constante mudança…
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais “Os tempos são líquidos porque tudo muda tão rapidamente. Nada é feito para durar, para ser sólido.” – Zygmunt Bauman. A realidade afetiva atual é marcada por vínculos mais fluidos e menos regulados, onde laços emocionais se misturam a bens materiais sem qualquer definição jurídica…
