O artigo explora o impacto da Blockchain no sistema tributário brasileiro, destacando seu potencial para simplificar e promover maior transparência e equidade na arrecadação fiscal A introdução de novas tecnologias no âmbito tributário tem se mostrado um movimento inexorável frente à crescente complexidade das relações econômicas contemporâneas. No Brasil, um dos países com maior carga tributária relativa e normas fiscais…
O Plano Brasileiro de IA 2024-2028, formulado pelo CCT, visa transformar o Brasil em uma potência tecnológica global, promovendo inovação, sustentabilidade e inclusão. O plano inclui a incorporação da IA em diversas áreas e a construção de um supercomputador de ponta no LNCC, impulsionado por energias renováveis Introdução O Brasil, uma nação rica em diversidade e potencial, está…
Introdução O sistema brasileiro notarial e de registros públicos, de base constitucional, previsto desde 1988, no art. 236 da Constituição Federal, vem se modernizando velozmente, principalmente após o advento da lei 14.382/22, que criou o SERP – Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, centralizando, em um único portal, o acesso a seus serviços, como pedidos de registro, certidões, consultas e informações, o…
A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e smart contracts, mantendo sua relevância e função tradicional Introdução A atividade notarial, uma das mais tradicionais do Brasil, inovou desde a instalação do primeiro Tabelionato no Brasil, quando o governador Mem de Sá nomeou Pero da Costa para responder pelo 1º Ofício…
