Contexto As notícias da eleição presidencial americana – que já estavam impulsionando as flutuações de bitcoin nos últimos meses – fez o preço da primeira criptomoeda ultrapassar o marco de US$ 100 mil e bater mais de US$ 108 mil após a eleição de Donald Trump, demonstrando como os investidores acreditam que o resultado pode afetar o futuro do setor.…
Texto segue para sanção do presidente da República. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 17, o PLP 68/24 que regulamenta a reforma tributária, promovendo ajustes às alterações realizadas pelo Senado na semana passada. Foram 324 votos favoráveis contra 123 contrários. O projeto estabelece as bases para a aplicação do novo sistema tributário, que unifica cinco impostos em dois tributos…
Audiência acontece no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência Órgãos públicos devem dar condições de trabalho a todos, igualmente A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (3), os desafios e direitos das pessoas com deficiência no serviço público. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir…
Deputada denuncia invisibilidade dos órfãos no Brasil A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (26) um seminário sobre a proteção integral de crianças e adolescentes órfãos, a partir das 9 horas, no auditório Freitas Nobre. O evento é promovido pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Legislação…
Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária nesta quarta-feira (30/10) o mecanismo que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma. Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação e o…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida para priorizar o atendimento às famílias residentes em favelas e comunidades urbanas sobre palafitas. Pelo texto, a realocação das famílias deverá considerar a sustentabilidade, a…
Incidência de ITCMD na distribuição desproporcional de lucros também foi retirada do texto, que segue para o Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (30/10) a votação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária. O novo texto do relator, Mauro Benevides (PDT-CE), foi aprovado por unanimidade, e retira a incidência do ITCMD sobre a previdência privada (VGBL…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a política nacional de fixação de preço dos livros em todos os seus formatos. O PLS 49/2015, da então senadora Fátima Bezerra (RN), recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) sob forma de um texto substitutivo, razão pela…
Discussão da proposta começa nesta terça-feira, 13 A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PLP 108/24, que é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. Esse projeto detalha a gestão do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, a estrutura do comitê gestor, a distribuição das receitas do novo tributo, além de regulamentar o…
Em semestre conturbado no Congresso, presidente da Câmara assegurou ao governo votar a regulamentação antes de 18 de julho O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cumprirá a promessa feita quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lhe entregou em mãos o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024, texto principal da regulamentação da reforma tributária, em 24…
