A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta. Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5656/23, que concede gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para incluir informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). A medida também…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (4) sobre a importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania. A deputada Flávia Morais (PDT-GO) havia sugerido a audiência, que ainda não foi remarcada. “A Carteira de Identidade Nacional é um instrumento moderno que…
