A tokenização de ativos imobiliários e financeiros só será sustentável no Brasil se for “colonizada” pelos princípios do Direito e ancorada no sistema registral, especialmente no Registro de Imóveis. Essa foi a síntese do painel “A tokenização no mercado imobiliário e financeiro brasileiro”, que abriu o último dia do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da…
“Tenho a posse, preencho os requisitos de usucapião, mas o imóvel não existe no Cartório de Registro de Imóveis (RGI). E agora?” Esta é uma dúvida comum que assola milhares de brasileiros. A boa notícia é que, sim, é perfeitamente possível regularizar imóvel sem matrícula no RGI e transformar sua posse em propriedade plena, mesmo que o bem não possua…
Receber a notícia do falecimento de um familiar é um momento delicado, e as burocracias que se seguem podem parecer um grande obstáculo. Felizmente, o inventário, procedimento obrigatório para formalizar a transferência da herança, possui uma modalidade moderna, ágil e eficiente, muito conhecida e que tem bons resultados práticos: o Inventário Extrajudicial, feito diretamente em cartório. Esqueça a ideia de…
Procedimento de divisão de bens entre herdeiros é mais barato em Tabelionatos do Estado em diversas faixas de patrimônio. Aprovação da reforma tributária no Senado pode aumentar tributação a partir de 2026 Em um momento em que o planejamento patrimonial ganha urgência com a iminência da entrada em vigor da reforma tributária e o consequente aumento da tributação sobre os…
Registro de eventual encarregado de cuidado e administração de bens pode ser feito online ou presencialmente Medida tem objetivo de garantir que essa vontade seja respeitada em casos de incapacidade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (17) o provimento nº 206/25, que obriga juízes a verificar se o idoso já indicou em cartório quem será responsável por…
O falecimento de um ente querido, além da dor e da saudade, muitas vezes traz consigo a necessidade de resolver questões burocráticas complexas, como a partilha de bens. Felizmente, para quem busca agilidade e simplicidade, o inventário extrajudicial se apresenta como uma solução eficiente. Este método permite que todo o processo de sucessão seja realizado diretamente em um cartório, de…
Como toda empresa deve ser, em cenários em que a qualidade dos serviços prestados é o diferencial perante empresas concorrentes, o cartório extrajudicial que demonstrar vontade genuína de conquistar e manter seus usuários e clientes satisfeitos, destaca-se como agente de confiança e referência na comunidade. Mais do que prestar serviços obrigatórios, os cartórios extrajudiciais assumem cada vez mais o importante…
Confira a 210ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Impacto da Governança e da Inovação para os Cartórios Brasileiros, com participação do ministro do STJ, Dr. Benedito Gonçalves; Perspectivas da Reforma do Código Civil…
Atualmente, uma certidão de nascimento pode ser emitida eletronicamente no extremo norte do Amapá e retirada no extremo sul do Rio Grande do Sul em apenas 24 horas. Possibilidades como essa ilustram a revolução digital nos Cartórios brasileiros, que hoje permitem a qualquer cidadão acessar uma variedade de serviços notariais e de registro sem sair de casa. De escrituras e…
O falecimento de um ente querido, além da dor da perda, traz consigo a necessidade de lidar com questões burocráticas, como o inventário em cartório. Este processo, essencial para regularizar a partilha de bens e dívidas do falecido, pode gerar dúvidas e ansiedade. No entanto, com a preparação adequada e o suporte certo, o inventário extrajudicial pode ser surpreendentemente rápido…
A perda de um companheiro com quem se construiu uma vida em união estável é um momento de profunda dor, e as dúvidas sobre o processo de inventário podem agravar a angústia. Uma das perguntas mais frequentes é: se o falecido não deixou filhos nem pais vivos, sendo o(a) companheiro(a) sobrevivente o(a) único(a) herdeiro(a), é possível resolver tudo de forma…
A questão da usucapião de um imóvel de herança por apenas um dos herdeiros é uma das mais delicadas e recorrentes no direito imobiliário. A situação clássica envolve múltiplos sucessores, mas apenas um deles permanece no imóvel, cuidando, pagando as contas e agindo como se fosse o único dono por décadas, enquanto os demais se mantêm inertes. Surge, então, a…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) compareceu com o novo eixo da Escola de Altos Estudos, voltado ao agronegócio: o AgroNot, no evento ‘Conta Notarial: Segurança e transparência para negócios!’ (live disponível aqui), realizado ontem (10/9), no espaço Laure Defina Advogados. O novo núcleo (AgroNot) reforça o papel dos cartórios de notas como parceiros do produtor…
O inventário em cartório representa uma das modalidades mais eficientes para a transferência de bens após o falecimento de uma pessoa, oferecendo agilidade e economia em comparação aos processos judiciais tradicionais. Este procedimento extrajudicial tem se tornado cada vez mais popular entre as famílias brasileiras que buscam resolver questões sucessórias de forma menos burocrática e mais célere. Para profissionais que…
A campanha nacional “É Rápido. É Fácil. É no Cartório” destaca a regularização de herança como um dos serviços que os Cartórios oferecem com eficiência, agilidade e segurança jurídica, inclusive em situações que envolvem herdeiros menores ou incapazes. Herança descomplicada, com segurança e empatia Perder um ente querido é um momento delicado e desafiador. A campanha reforça que procedimentos como…
