Caminho extrajudicial amplia tentativa de conciliação e mediação em conflitos envolvendo imóveis, com sessões organizadas em cartório e condução por profissional habilitado. Norma do CNJ define regras do procedimento e reforça a formalização do resultado, com registro do que for pactuado. Conflitos que travam o uso de um imóvel, paralisam obras e atrasam contratos podem ser levados à tentativa de…
Muita gente mora no imóvel há anos, mas nunca conseguiu regularizar os documentos. Fazer isso pelo cartório pode trazer segurança jurídica, facilitar venda, herança e financiamentos — desde que o procedimento seja feito corretamente Como regularizar sua casa pelo cartório? Regularizar sua casa pelo cartório significa dar existência jurídica oficial ao imóvel. No Brasil, a lei só reconhece como proprietário…
Uma das questões que mais geram dúvidas no momento de formalizar um negócio jurídico é a composição dos custos cartorários. É fundamental esclarecer que a atividade notarial e registral no Brasil é regida pelo princípio da estrita legalidade. Os valores cobrados — tecnicamente chamados de emolumentos — não são estipulados livremente pelo Tabelião ou Registrador. Eles são fixados pelos Estados…
Estão disponíveis os materiais de divulgação da Pesquisa Datafolha 2025 sobre a imagem e a percepção dos serviços prestados pelos Cartórios, e que confirma a posição de liderança da atividade como a instituição mais confiável do país. A campanha encomendada pela Anoreg/BR e CNR, com apoio dos Institutos Membros, disponibiliza materiais que podem ser usados por entidades de classe e…
O ano de 2025 trouxe reflexos diretos e profundos sobre a atuação notarial e registral. Mais do que um conjunto isolado de alterações normativas, observou-se uma reorganização sistêmica das bases jurídicas que sustentam a circulação de riquezas, a proteção da confiança e a segurança jurídica dos negócios. Essa transformação iniciou-se ainda no final de 2024, com a publicação do Marco…
Perder um ente querido é um momento de profunda dor e fragilidade. Em meio ao luto, a necessidade de organizar os bens deixados pode parecer uma tarefa gigantesca e burocrática. Contudo, existe uma alternativa eficiente e segura para lidar com a sucessão: o inventário em cartório. Essa modalidade extrajudicial oferece um caminho mais leve e célere para que os herdeiros…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou improcedente pedido apresentado pela delegatária do 1º Ofício de Eusébio, no Ceará. A cartorária Andrea Simone Brum questionou decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que excluiu qualquer possibilidade de provimento de novas serventias por opção. Relator do Procedimento de Controle Administrativo 0007922-82.2024.2.00.0000, o conselheiro Guilherme Feliciano esclareceu…
O divórcio em cartório é a forma mais rápida e prática de encerrar um casamento quando não há conflitos Entender como funciona esse procedimento ajuda você a resolver a situação com segurança e sem burocracias. O divórcio em cartório se tornou uma alternativa prática para quem deseja encerrar o casamento de forma rápida, segura e menos desgastante. Ele permite que…
A tokenização de ativos imobiliários e financeiros só será sustentável no Brasil se for “colonizada” pelos princípios do Direito e ancorada no sistema registral, especialmente no Registro de Imóveis. Essa foi a síntese do painel “A tokenização no mercado imobiliário e financeiro brasileiro”, que abriu o último dia do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da…
“Tenho a posse, preencho os requisitos de usucapião, mas o imóvel não existe no Cartório de Registro de Imóveis (RGI). E agora?” Esta é uma dúvida comum que assola milhares de brasileiros. A boa notícia é que, sim, é perfeitamente possível regularizar imóvel sem matrícula no RGI e transformar sua posse em propriedade plena, mesmo que o bem não possua…
Receber a notícia do falecimento de um familiar é um momento delicado, e as burocracias que se seguem podem parecer um grande obstáculo. Felizmente, o inventário, procedimento obrigatório para formalizar a transferência da herança, possui uma modalidade moderna, ágil e eficiente, muito conhecida e que tem bons resultados práticos: o Inventário Extrajudicial, feito diretamente em cartório. Esqueça a ideia de…
Procedimento de divisão de bens entre herdeiros é mais barato em Tabelionatos do Estado em diversas faixas de patrimônio. Aprovação da reforma tributária no Senado pode aumentar tributação a partir de 2026 Em um momento em que o planejamento patrimonial ganha urgência com a iminência da entrada em vigor da reforma tributária e o consequente aumento da tributação sobre os…
Registro de eventual encarregado de cuidado e administração de bens pode ser feito online ou presencialmente Medida tem objetivo de garantir que essa vontade seja respeitada em casos de incapacidade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (17) o provimento nº 206/25, que obriga juízes a verificar se o idoso já indicou em cartório quem será responsável por…
O falecimento de um ente querido, além da dor e da saudade, muitas vezes traz consigo a necessidade de resolver questões burocráticas complexas, como a partilha de bens. Felizmente, para quem busca agilidade e simplicidade, o inventário extrajudicial se apresenta como uma solução eficiente. Este método permite que todo o processo de sucessão seja realizado diretamente em um cartório, de…
Como toda empresa deve ser, em cenários em que a qualidade dos serviços prestados é o diferencial perante empresas concorrentes, o cartório extrajudicial que demonstrar vontade genuína de conquistar e manter seus usuários e clientes satisfeitos, destaca-se como agente de confiança e referência na comunidade. Mais do que prestar serviços obrigatórios, os cartórios extrajudiciais assumem cada vez mais o importante…
