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Tag: Cartorios

Artigo: Despertar dos Cartórios – por Arthur Del Guércio

Artigo: Despertar dos Cartórios – por Arthur Del Guércio

Os cartórios são ambientes de trabalho com grande trânsito de pessoas, fatos relevantes, demandas e obrigações. Num mundo tão agitado e acelerado, nem sempre é fácil manter a serenidade e a paz interior.   Tal qual ocorre em tantos segmentos da sociedade, nos cartórios encontramos colaboradores que vivem quadros de ansiedade, depressão e burnout, e, por isso, é tão importante…

Anoreg/BR: Conselheiros aprovam ajustes na resolução que criou o Exame Nacional dos Cartórios

Anoreg/BR: Conselheiros aprovam ajustes na resolução que criou o Exame Nacional dos Cartórios

O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova objetiva para os candidatos da ampla concorrência. A decisão reflete a preocupação em não comprometer a quantidade de aprovados necessária para atender serventias vagas e de baixa remuneração. Essa e outras alterações na Resolução CNJ n. 575/2024, que criou o exame,…

CNB/CF: Cartórios fazem mutirão para sensibilizar população sobre doação de órgãos

CNB/CF: Cartórios fazem mutirão para sensibilizar população sobre doação de órgãos

A conscientização da população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (Aedo) ganha reforço nacional neste sábado (19/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, apoia a realização da campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF).   A iniciativa será…

Portal do RI: ICNR: Workshop Internacional de Compliance em Cartórios oferece Certificado e Inscrição Gratuita para titulares de cartórios, colaboradores e estudantes

Portal do RI: ICNR: Workshop Internacional de Compliance em Cartórios oferece Certificado e Inscrição Gratuita para titulares de cartórios, colaboradores e estudantes

Nos dias 15 e 16 de outubro de 2024, das 10h às 12h, acontecerá o Workshop Internacional de Compliance em Cartórios: Diálogos sobre Boas Práticas aplicadas às Serventias Extrajudiciais.   O evento será transmitido ao vivo e online pelo canal da OAB/SP (https://www.youtube.com/@CulturalOAB)  no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla, através do link: https://www.sympla.com.br/workshop-internacional-de-compliance-em-cartOrios-diAlogos-sobre-boas-prAticas-aplicadas__2682982. Todos…

CNB/CF: Novas regras ampliam opção para divórcio e partilha de bens em cartórios

CNB/CF: Novas regras ampliam opção para divórcio e partilha de bens em cartórios

Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou a realização de atos de inventários, partilhas e divórcios em Cartórios de Notas, mesmo quando existam menores envolvidos. A medida deve elevar a quase 60% o total destes atos que passarão a ser feitos em Tabelionatos do Amazonas, diminuindo a carga de processos judiciais e tornando mais ágil e menos custosa a…

CNB/CF: Papelada de cartórios dá lugar a serviços digitais, que já superam 40% do total este ano

CNB/CF: Papelada de cartórios dá lugar a serviços digitais, que já superam 40% do total este ano

Por João Paulo Saconi   Atos notariais feitos on-line, em vez de nos cartórios físicos, somaram 1,7 milhão de janeiro a agosto. Já correspondem a 42% do total de serviços do tipo realizados neste ano, de acordo com dados inéditos do Colégio Notarial do Brasil.   Eles mostram uma ampliação na parcela de atos digitais, disponíveis desde 2020. Quatro anos…

Decisão do CNJ aplica regras de nepotismo a titulares interinos de cartórios com vínculo familiar com magistrados

Decisão do CNJ aplica regras de nepotismo a titulares interinos de cartórios com vínculo familiar com magistrados

N. 0002448-33.2024.2.00.0000 – CONSULTA – A: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAIS – IBEPAC. Adv(s).: SE11428 – JULIANA GOMES ANTONANGELO GARCIA CAMPOS. R: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Conselho Nacional de Justiça Autos: CONSULTA – 0002448-33.2024.2.00.0000 Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAIS – IBEPAC Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA –…

CNJ: Cartórios de Notas de todo o Brasil terão que emitir documentos digitais

CNJ: Cartórios de Notas de todo o Brasil terão que emitir documentos digitais

Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A decisão do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, expande o serviço eletrônico notarial conferindo maior celeridade, economia, segurança, igualdade e acessibilidade aos usuários. A partir da publicação do Provimento CNJ n. 181/24,…

CNJ publica Provimento nº 181/2024 e moderniza normas do Foro Extrajudicial com expansão do e-Notariado

CNJ publica Provimento nº 181/2024 e moderniza normas do Foro Extrajudicial com expansão do e-Notariado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira, 12 de setembro, o Provimento nº 181/2024, que atualiza o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça para o Foro Extrajudicial, estabelecido pelo Provimento nº 149/2023. A medida, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, atual Corregedor Nacional de Justiça, destaca o avanço tecnológico nos serviços notariais, com foco na…

Anoreg/BR: Plenário altera a Resolução CNJ nº 81/2009 e cria o Exame Nacional dos Cartórios

Anoreg/BR: Plenário altera a Resolução CNJ nº 81/2009 e cria o Exame Nacional dos Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, alterou a Resolução CNJ nº 81/2009 para instituir o Exame Nacional dos Cartórios. O Exame passa a ser requisito para a inscrição nos concursos públicos de provimento e remoção dos serviços notariais e de registro. A proposta foi inspirada no Exame Nacional da Magistratura – Enam, também criado pelo CNJ. O objetivo é…

Artigo: Fim da celeuma jurídica entre instituição financeira e cartório no uso das assinaturas eletrônicas – por Evandio Sales de Souza

Artigo: Fim da celeuma jurídica entre instituição financeira e cartório no uso das assinaturas eletrônicas – por Evandio Sales de Souza

A digitalização das finanças e serviços notariais exige regulamentação para garantir segurança nas assinaturas eletrônicas, especialmente em transações imobiliárias   Resumo: A crescente digitalização das operações financeiras e dos serviços notariais tem levado à necessidade de regulamentações que garantam segurança jurídica no uso de assinaturas eletrônicas, especialmente em operações que envolvem imóveis. Com o avanço da legislação brasileira, em especial…

CNB/CF: Podcast da OAB/DF debate atuação jurídica no âmbito dos cartórios

CNB/CF: Podcast da OAB/DF debate atuação jurídica no âmbito dos cartórios

Na última semana, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da sua Comissão de Empreendedorismo Jurídico, realizou o podcast intitulado “A Atuação Jurídica no âmbito dos Cartórios”. O encontro teve como objetivo debater as transformações e desafios enfrentados pelos cartórios e advogados nos últimos anos.   O evento foi transmitido ao vivo pelo…