Tag: Cartorios

Anoreg/BR: Cartórios, memória e direitos no Brasil: onde a história ganha data e vira direito

Anoreg/BR: Cartórios, memória e direitos no Brasil: onde a história ganha data e vira direito

Os Cartórios preservam documentos que atravessam gerações, garantindo direitos, organizando a sociedade e protegendo a história do país. Em quase toda família brasileira existe um marco inaugural que não cabe em fotografia: a primeira vez em que o Estado reconhece alguém, isto é, quando um nome passa a existir oficialmente. Esse momento, que começa com uma certidão de nascimento, costuma…

Artigo: Como a reforma tributária ameaça a concorrência e a precificação nos cartórios – por Luciano Gomes Filippo

Artigo: Como a reforma tributária ameaça a concorrência e a precificação nos cartórios – por Luciano Gomes Filippo

A transição do ISS para o IBS/CBS quebra a lógica de repasse de custos aos usuários e cria assimetrias competitivas inéditas no setor notarial. A aprovação da reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023) e sua regulamentação pela Lei Complementar nº 214/2025 impõem desafios estruturais profundos aos serviços notariais e de registro. Para além do aumento expressivo da carga tributária nominal…

CNB/CF: Cartórios do Brasil mobilizam campanha para destinação do Imposto de Renda a projetos sociais

CNB/CF: Cartórios do Brasil mobilizam campanha para destinação do Imposto de Renda a projetos sociais

Contribuintes podem destinar até 6% do imposto devido para iniciativas que apoiam crianças, adolescentes e idosos, sem custo adicional Durante o período de declaração do Imposto de Renda (IR), os Cartórios do Brasil convidam Tabeliães e Registradores a transformarem parte do tributo em impacto social. A campanha incentiva a destinação de até 6% do imposto para dois projetos, o Projeto…

Anoreg/BR: Cartórios sentem reflexos discretos da semana santa

Anoreg/BR: Cartórios sentem reflexos discretos da semana santa

No período que convida ao recolhimento, à revisão de vida e à busca de coerência interior, muitos casais se deparam com uma pergunta incômoda: a forma como vivemos corresponde àquilo que acreditamos? Há algo silencioso e profundamente revelador acontecendo nos cartórios brasileiros em períodos como a semana santa. Não se trata de uma explosão estatística de casamentos civis, nem de…

INR: Novo provimento do CNJ impõe mudanças relevantes aos cartórios – (ICNR)

INR: Novo provimento do CNJ impõe mudanças relevantes aos cartórios – (ICNR)

A entrada em vigor do Provimento nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem gerado atenção no setor extrajudicial, especialmente em razão das novas exigências relacionadas à tecnologia, segurança da informação e documentação comprobatória. Embora muitos cartórios já tenham realizado adequações anteriores à LGPD e ao Provimento nº 74, especialistas apontam que o novo normativo amplia significativamente o escopo…

Despertar dos Cartórios: inscrições abertas para o I Fórum da Consciência Extrajudicial

Despertar dos Cartórios: inscrições abertas para o I Fórum da Consciência Extrajudicial

Um marco para quem entende que o futuro e o desenvolvimento do extrajudicial começam na consciência de quem nele está inserido Para quem deseja ir além da técnica jurídica e dominar a gestão, a liderança, a marca pessoal e a prosperidade, o seu próximo passo está aqui. Será um dia inteiro de imersão presencial, estruturado para transformar a sua visão…

Anoreg/BR: Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental destaca compromisso dos cartórios com sustentabilidade e cidadania

Anoreg/BR: Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental destaca compromisso dos cartórios com sustentabilidade e cidadania

Selo destaca Cartórios que participam de campanhas sociais ou desenvolvem iniciativas ambientais próprias, ampliando o impacto positivo das serventias nas comunidades Os Cartórios brasileiros vêm ampliando sua atuação para além da prestação de serviços notariais e registrais. Em todo o país, muitas serventias têm se mobilizado em ações solidárias, campanhas sociais e iniciativas voltadas à preservação ambiental. Para reconhecer e…

CNJ: Com novo provimento, cartórios entram em nova fase de modernização tecnológica

CNJ: Com novo provimento, cartórios entram em nova fase de modernização tecnológica

Cartórios extrajudiciais de todo o país deverão instituir padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação aplicáveis aos serviços notariais e de registro. As orientações para as mudanças foram definidas no Provimento n. 213, publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O novo instrumento normativo atualiza o Provimento n. 74/2018 e amplia os modelos de segurança e governança com regras que…

Artigo: Cartórios sob o digital: Provimento 213/26 e segurança da informação – William Rocha

Artigo: Cartórios sob o digital: Provimento 213/26 e segurança da informação – William Rocha

Provimento 213/26 impõe governança digital estruturada aos cartórios, com auditoria, segurança técnica e responsabilidade comprovável. A publicação do provimento 213/26, pelo CNJ representa uma inflexão regulatória relevante para as serventias extrajudiciais brasileiras. Ao revogar integralmente o provimento 74, o CNJ abandona um modelo predominantemente declaratório e inaugura um ciclo normativo centrado em governança estruturada, segurança técnica comprovável e cultura de…

Anoreg/BR: Cartórios reforçam compromisso ambiental com adesão ao Selo CO2Free

Anoreg/BR: Cartórios reforçam compromisso ambiental com adesão ao Selo CO2Free

Sustentabilidade deixou de ser tendência para se tornar responsabilidade institucional. E os Cartórios brasileiros têm a oportunidade de transformar esse compromisso em ação concreta por meio da adesão ao Selo CO2Free – Neutralização de Carbono. A iniciativa é resultado da parceria entre a Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR), a Associação dos Registradores Imobiliários de São…

INR: “LGPD e Compliance para Cartórios” Celular Seguro BR: proteção para você e seus dados” – (ICNR)

INR: “LGPD e Compliance para Cartórios” Celular Seguro BR: proteção para você e seus dados” – (ICNR)

Perder o celular não é apenas perder um aparelho: é colocar em risco informações pessoais, contatos, fotos e dados sensíveis. O Celular Seguro BR é um programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que combate o roubo e furto de celulares em todo o país. Ele oferece uma plataforma tecnológica para que o próprio cidadão possa comunicar o…

CNB/CF: E-not provas: serviço de registro de provas digitais em cartórios

CNB/CF: E-not provas: serviço de registro de provas digitais em cartórios

Desde 5 de janeiro de 2026, os Cartórios de Notas de todo o país passaram a disponibilizar uma nova ferramenta para o registro de provas digitais com fé pública, denominada E-Not Provas. Integrada à plataforma e-Notariado, a ferramenta foi desenvolvida para registrar, coletar, validar, armazenar e preservar conteúdos publicados em meios digitais, conferindo-lhes validade jurídica. O objetivo é atender à…

Anoreg/BR: Cartórios geram cerca de R$ 600 milhões em economia para cofres públicos em 2025

Anoreg/BR: Cartórios geram cerca de R$ 600 milhões em economia para cofres públicos em 2025

Transferência de atos do Judiciário para os Cartórios reduziu sobrecarga da Justiça e gastos públicos, afirma Anoreg Os cartórios brasileiros geraram, em 2025, uma economia de cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos. A redução de gastos ocorreu após a transferência de diversos atos do Judiciário para os cartórios, o que também contribuiu para diminuir a sobrecarga da Justiça,…