Especialistas mostram como o desalinhamento financeiro corrói relacionamentos e o que fazer para evitar que o “felizes para sempre” se torne “falidos para sempre” Um amor e uma cabana pode ser uma imagem boa na ficção, mas, na vida real, é comum casais se separarem por problemas financeiros. Falta de diálogo, desconhecimento de finanças pessoais e até mesmo displicência são…
Os efeitos das relações afetivas e as repercussões patrimoniais à luz do direito brasileiro O Dia dos Namorados movimenta floriculturas e restaurantes. Também provoca uma quantidade considerável de declarações públicas de afeto nas redes sociais. O que raramente gera e, talvez devesse, é uma conversa que a maioria dos casais adia indefinidamente: a conversa sobre a evolução do relacionamento e…
Dependentes, patrimônio compartilhado e rendimentos estão entre os principais pontos de atenção Dividir as contas da casa, o financiamento do apartamento, a ração do gato ou as despesas do filho são hábitos de um casal e seguem uma lógica própria, acordada entre os dois. Mas na hora de prestar contas à Receita, essa forma de pensar os gastos pode não…
Cartórios devem orientar casais nessa faixa etária sobre todas as possibilidades de união civil Veja a matéria na íntegra, clicando aqui: https://globoplay.globo.com/v/13435025/ *Entrevista com o vice-presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida. Fonte: Globoplay
Desde o ano passado, pessoas maiores de 70 anos podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem a obrigatoriedade do regime da separação obrigatória de bens O fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime de separação total de bens, decidido há exato um…
A resolução 571/24 do CNJ agiliza o reconhecimento de herança para companheiros, mas reforça a importância da formalização da união estável. O CNJ – Conselho Nacional de Justiça publicou, em 26/8/24, a resolução 571/24 para assegurar que, nos casos em que o companheiro sobrevivente não possua comprovação formal da união estável, possa ser reconhecido como herdeiro sem a necessidade de…
Avanços no reconhecimento dos direitos de casais homoafetivos incluem o acesso a tratamentos de reprodução assistida custeados pelo FGTS. A Justiça tem aberto caminho para isso. Embora a legislação do FGTS não contemple diretamente a reprodução assistida, decisões judiciais têm garantido a casais homoafetivos o direito de utilizar os recursos para custear tratamentos como a fertilização in vitro. Essa possibilidade…
