Desafio que se impõe agora é garantir que a reforma tributária preserve lógica de estímulo A Lei 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), marco regulatório para a organização do mercado regulado de carbono no Brasil. Este artigo visa analisar a tributação incidente sobre as pessoas jurídicas na geração e comercialização dos…
O mercado enfrenta riscos crescentes com CPI, regulação e judicialização, exigindo transparência e diligência de incorporadoras e compradores O tema HIS/HMP em São Paulo entrou em um novo patamar de risco para o mercado imobiliário. Nos últimos meses, a combinação de CPI na Câmara Municipal, endurecimento regulatório e judicialização passou a afetar diretamente a forma de comercializar, comprar e revender…
Introdução Atualmente, grandes nações estão em uma corrida acelerada para preservar o meio ambiente, reduzindo os efeitos do aquecimento global e do efeito estufa. A melhor maneira de alcançar esse objetivo é reconhecer os benefícios que florestas, matas e toda a biodiversidade oferecem para a sociedade. Importante cabe destacar que o Acordo de Paris (2015) foi o primeiro grande pacto…
