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Tag: Direito Sucessório

Meu Valor Digital: 6 situações que os filhos podem usar para anular um testamento

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No Brasil, a legislação estabelece algumas situações onde os herdeiros podem contestar a validade do testamento e consequentemente anulá-lo Quando falamos de herança, muitas pessoas imaginam que, quando se deixa um testamento, ele é totalmente incontestável, certo? Pois é, apesar de ser uma crença muito comum entre a maioria das pessoas, na verdade, é totalmente possível que os filhos possam…

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Artigo: Reforma tributária e imposto sobre herança – Mudanças e estratégias de planejamento sucessório – Por Lucas Parreira

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A reforma tributária trouxe mudanças significativas no imposto sobre herança, exigindo uma reavaliação das estratégias de planejamento sucessório   O imposto sobre herança   O imposto sobre herança, formalmente conhecido como ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo de competência estadual aplicado sempre que ocorre uma transferência de patrimônio em decorrência do falecimento de alguém ou por…

Artigo: Lacunas e desafios jurídicos da herança digital – Por Sandro Schulze

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Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis relacionadas, como a LGPD e o Marco Civil da Internet, também não oferecem diretrizes claras sobre o assunto. Essa lacuna legal tem criado desafios significativos o tratamento da herança digital.   Dada a ausência de regulamentação específica, torna-se altamente recomendável o uso de um…

Artigo: A corrida pelo planejamento sucessório – Por José Silvano Garcia Junior

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A reforma tributária impulsiona a “corrida pelo planejamento sucessório” devido às mudanças nas alíquotas do ITCMD. A Constituição agora exige alíquotas progressivas baseadas no valor da transmissão, tornando urgente o planejamento patrimonial para minimizar impostos   Você já deve ter se deparado com algumas recentes notícias anunciando que estamos em um momento de “corrida pelo planejamento sucessório”, motivada pelos efeitos…