Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 23-06-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 22-06-2026 Fonte: DJE
Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 229, de 16.06.2026 – D.J.E.: 19.06.2026. Ementa Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o ecossistema do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), institui a identidade…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 19-06-2026 Fonte: DJE
Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 228, de 16.06.2026 – D.J.E.: 18.06.2026. Ementa Regulamenta, no âmbito do Registro de Imóveis, a utilização dos extratos eletrônicos para registro ou averbação de fatos, atos e negócios jurídicos com repercussão imobiliária. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 09/2026, que, para conhecimento geral, apresenta a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista de delegações vagas. O referido ato encontra-se reproduzido abaixo, na íntegra. PROVIMENTO CG Nº 09/2026 Espécie: PROVIMENTO Número: 09/2026 Comarca: CAPITAL PROVIMENTO CG Nº 09/2026 – Dispõe sobre…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 18-06-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 17-06-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 16-06-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 15-06-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 12-06-2026 Fonte: DJE
Portaria SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – SG/CNJ nº 46, de 08.06.2026 – D.J.E.: 10.06.2026. Ementa Suspende os prazos processuais no período de 2 a 31 de julho de 2026, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com base no art 66, § 1º da Lei Complementar nº 35/1979 e do…
Portaria SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – SG/CNJ nº 45, de 02.06.2026 – D.J.E.: 10.06.2026. Ementa Dispõe sobre o horário de expediente, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com base no art. 1º, inciso VIII, da Portaria…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 11-06-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 10-06-2026 Fonte: DJE