Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 13-07-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 08-07-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 07-07-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 06-07-2026 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Portaria CNJ n° 49/2026, que aprova novo Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça e atualiza normas sobre fiscalização, procedimentos disciplinares e serviços extrajudiciais. Clique aqui para a ler a Portaria na íntegra. Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 03-07-2026 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza Resolução nº 686/2026, que altera a Resolução CNJ nº 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências, para acrescentar o Anexo V – Enunciados do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza Resolução nº 684/2026, que institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de óbito e de autorização judicial de inumação de corpos não identificados ou identificados não reclamados, e dispõe sobre o intercâmbio de dados entre o Cad-PCIConecta e os cadastros…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 02-07-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 01-07-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 30-06-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 29-06-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 26-06-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 24-06-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 23-06-2026 Fonte: DJE