Colegiado aplicou a teoria menor do CDC ao reconhecer insolvência da devedora e obstáculo ao ressarcimento da consumidora A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que desconsiderou a personalidade jurídica de uma sociedade de propósito específico em execução decorrente de contrato de multipropriedade e incluiu empresas do mesmo grupo econômico no polo passivo da ação. O colegiado…
Um dos maiores eventos da economia mundial contou com debates sobre criptoativos, blockchain e tokenização Nesta semana acontece o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. O evento, que é um dos maiores do mundo sobre economia, reúne líderes mundiais, CEOs e grandes executivos para debater a situação atual e o futuro do dinheiro. Entre as tecnologias que podem mudar…
Segundo a profissional, unificação de tributos vai elevar carga para empresas de serviços, pressionando preços e reduzindo margens de pequenos e médios empresários Segundo a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz, presidente do Cenapret – Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários e sócia do Queiroz Advogados, a reforma tributária – que cria o IBS e a CBS…
Brasil encara momento estratégico para ação contundente A proximidade da COP30 em Belém nos coloca diante de um espelho, refletindo os custos alarmantes da inação climática e a necessidade premente de soluções financeiras e sociais robustas. Embora se reconheça a urgência de agir, tem-se observado uma tendência de subestimar ou adiar o investimento necessário na transição energética e na adaptação…
No último dia 27 de novembro, a página do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma notícia que pode ter passado despercebida, mas é de grande relevância para quem trabalha no dia a dia do contencioso de Direito Público e para o mercado de infraestrutura: a divulgação do relatório “Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos Administrativos”, feito por uma…
