A tokenização imobiliária tem ganhado espaço no debate sobre inovação no mercado de ativos. A proposta de fracionar imóveis, ampliar a circulação de investimentos e utilizar tecnologia blockchain desperta interesse, mas também levanta questionamentos relevantes sob a ótica jurídica e registral. No novo episódio, a Dra. Sandra Lopes conversa com Andrey Guimarães Duarte, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil –…
Com o avançar da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo instituída pela Emenda Constitucional 132/2023, os novos tributos (IBS/CBS) que comporão o chamado IVA-Dual vão ganhando forma e, com isso, surgem questionamentos advindos da experiência histórico-cultural e a partir dos pilares constitucionais não alterados pelo poder constituinte derivado. Como é de conhecimento, IBS e CBS devem ter suas regras-matrizes…
