O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo Fifa de 2026. Conforme a Portaria STJ/GP 387/2026, o período de expediente da corte e de atendimento ao público externo será das 7h às 17h, dividido em dois turnos. A medida…
Conforme previsto na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 e no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 1º ao dia 5 de abril (Semana Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores. Plantão judicial Para as medidas urgentes, entre quarta-feira (1º) e domingo (5), os advogados deverão…
Decreto GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO nº 70.273, de 23.12.2025 – D.O.E.: 26.12.2025. Ementa Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º – Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas estaduais, no ano…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) informa que os Cartórios paulistas estarão fechados nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro em razão dos feriados de Natal e Ano Novo. Já nos dias 24 e 31 deste mês, véspera das festividades, o expediente é facultativo, ou seja, a critério do titular de cada…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão de ponto facultativo, conforme estabelece a Portaria STJ/GP 2/2024, alterada pela Portaria STJ/GP 262/2024. Os normativos estão alinhados com a Portaria 8.617/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Portaria GDG 325/2023 do Supremo Tribunal…
