O falecimento de um parente é um momento de dor, mas também exige cuidados legais importantes. Entre eles, o principal é a abertura do inventário após falecimento. Esse procedimento é essencial para transferir os bens deixados pelo falecido aos seus herdeiros legais. Por que é necessário fazer o inventário após falecimento? Antes de mais nada, o inventário é o processo…
Sabia que, em alguns casos, é possível continuar com o divórcio após a morte de um cônjuge? Entenda os detalhes dessa decisão Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio O falecimento de um cônjuge durante o processo de divórcio pode gerar diversas dúvidas sobre como o processo seguirá e quais direitos o cônjuge sobrevivente mantém. A situação é delicada e…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA: Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do casamento. DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA: Competência do juízo natural em caso de medidas protetivas concedidas em…
Mesmo com o falecimento de sócios ou representantes legais, a procuração outorgada por uma empresa continua válida, segundo decisão do STJ. Se você já se perguntou o que acontece com uma procuração outorgada em nome de uma empresa quando um dos sócios ou representantes legais falece, o STJ trouxe uma resposta clara e definitiva. Em julgamento recente, a 2ª turma…
