O contrato de gaveta, apesar de ser uma ferramenta usual no cotidiano da sociedade, gera enormes riscos, tanto aos vendedores, quanto aos compradores Parte 1. O que é um contrato de gaveta? O contrato de gaveta é um instrumento que é normalmente realizado quando uma das partes não têm condições econômicas [formais] para adquirir um bem financiado, ou também, ocorre…
O contrato de gaveta é muito usado em negociações informais de imóveis ou veículos, mas pode gerar riscos quando não passa pelo registro oficial. Entender quando ele vale — e quando não protege — evita prejuízos difíceis de reverter Contrato de gaveta tem validade jurídica? A dúvida sobre contrato de gaveta é muito comum, principalmente quando você compra um imóvel…
Você possui uma “escritura particular de compra e venda” ou o famoso “contrato de gaveta” e descobriu que, perante a lei, o imóvel ainda não é seu? Essa é uma situação mais comum do que se imagina no Brasil (onde existem mais de 40 milhões de imóveis irregulares) e gera grande insegurança jurídica. A verdade é que, no direito imobiliário…
O denominado “contrato de gaveta” é um instrumento particular de compra e venda de imóvel que, embora comum na realidade brasileira, não possui a formalidade exigida por lei para a transferência efetiva da propriedade. Trata-se de um acordo firmado apenas entre o comprador e o vendedor, embebido na informalidade, sem a lavratura da Escritura Pública em um Tabelionato de Notas…
Comprar ou vender um imóvel de forma particular, sem passar pela escritura pública, é uma prática conhecida como contrato de gaveta, nesse contexto, surge a dúvida: contrato de gaveta registrado em cartório tem validade perante a lei? Muitas pessoas optam por formalizar esse documento de forma simples, acreditando que, ao registrá-lo no cartório, ele terá a mesma força de um…
A prática informal de compra e venda de imóveis financiados pode gerar sérios riscos jurídicos e financeiros. Descubra como funciona e o que fazer para se proteger Nas transações imobiliárias, especialmente aquelas que envolvem imóveis financiados, há sempre um equilíbrio delicado entre os interesses das partes. Quem compra quer pagar menos, enquanto quem vende espera receber o máximo possível pelo…
