TJ/SP aplicou entendimento do STJ e confirmou indenização proporcional entre herdeiros A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que obrigou um herdeiro a pagar aluguel à irmã pelo uso exclusivo de imóvel herdado, ao reconhecer que a ocupação sem consenso gera dever de indenizar, conforme entendimento consolidado sobre condomínio hereditário. A decisão confirmou sentença proferida pelo juiz…
Quando um imóvel é herdado informalmente, sem inventário ou registro adequado, ele pode se tornar alvo de disputas de posse e ações de usucapião, especialmente em contexto de contratos de aluguel informais ou ocupação prolongada Imóvel herdado informalmente pode virar disputa por usucapião? Nos últimos anos, discussões jurídicas crescentes têm destacado que a falta de formalização de um patrimônio pode…
Muitas famílias ocupam imóveis deixados por parentes sem nunca terem feito uma formalização. Com o tempo, surgem dúvidas sobre direitos, riscos e como regularizar essa posse herdada informalmente Muita gente no Brasil vive em um imóvel passado de geração em geração sem inventário, sem escritura e, muitas vezes, sem matrícula. Isso cria a sensação de propriedade, mas, juridicamente, o que…
