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Tag: herdeiro

Artigo: Inventário finalizado: como vender o imóvel partilhado entre os herdeiros? – por Samira de Mendonça Tanus Madeira

Artigo: Inventário finalizado: como vender o imóvel partilhado entre os herdeiros? – por Samira de Mendonça Tanus Madeira

Após a conclusão do inventário e a partilha dos bens, surge uma questão crucial no Direito Imobiliário e de Sucessões: como proceder a venda de um imóvel? Com o complexo processo de inventário finalizado e os bens do falecido devidamente distribuídos entre os herdeiros, caso estes optem por vender o imóvel, adentramos a esfera exclusiva do Direito Imobiliário.   Ao…

Seu Dinheiro: Até quem já morreu precisa prestar contas ao Leão: como fazer declaração de espólio e informar herança no imposto de renda 2024

Seu Dinheiro: Até quem já morreu precisa prestar contas ao Leão: como fazer declaração de espólio e informar herança no imposto de renda 2024

Declarar espólio é obrigatório quando este se enquadra nas regras de obrigatoriedade e quando ocorre a conclusão do processo de inventário; herdeiros também precisam informar valores recebidos nas suas declarações.   Nem a morte isenta o contribuinte de prestar contas ao Leão. Mesmo quem já faleceu pode precisar ter uma declaração de imposto de renda preenchida e entregue em seu…

Artigo: Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família? – por Rodrigo Dalla Valle

Artigo: Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família? – por Rodrigo Dalla Valle

Shalom. A usucapião de imóvel por herdeiro emerge como um tema complexo e intrigante no âmbito do direito civil brasileiro. Envolve a interseção entre a sucessão hereditária, a posse e a aquisição da propriedade por usucapião, gerando questionamentos e desafios jurídicos. Para compreendermos a viabilidade da usucapião por herdeiro, é fundamental analisar os requisitos legais estabelecidos no Código Civil Brasileiro…