O artigo aborda a adaptação profissional às revoluções tecnológicas, destacando a regulamentação da IA no Direito do Trabalho e os direitos laborais. 1. Introdução A IA – Inteligência Artificial e suas implicações no mundo do trabalho têm sido amplamente discutidas atualmente. Mas, afinal, como a IA funciona? A IA é uma área da ciência da computação que desenvolve sistemas capazes…
Explore os riscos éticos e jurídicos da eugenia digital, com foco na manipulação de características genéticas por meio de IA e edição genética. A IA – Inteligência Artificial e a edição genética, especialmente com tecnologias como CRISPR, têm revolucionado a medicina e a biotecnologia, oferecendo possibilidades antes impensáveis, como a previsão e manipulação de características genéticas humanas. No entanto, o…
A tecnologia tem transformado empregos há bastante tempo, mas quais são as semelhanças e diferenças no mercado de trabalho entre a era da IA e a revolução industrial? A IA – inteligência artificial tem sido vista, por muitos, como uma ameaça crescente aos empregos de qualidade, um desafio sem precedentes no mercado de trabalho. No entanto, ao refletirmos sobre essa…
O uso da inteligência artificial no Direito tem potencial para otimizar processos e melhorar a eficiência, mas levanta preocupações éticas e desafios relacionados à privacidade. Ferramentas de IA – Inteligência Artificial têm sido cada vez mais utilizadas para otimizar tarefas no setor jurídico, como análise de documentos, análise preditiva, jurimetria e gerenciamento de processos de maneira geral. Apesar dessas inovações,…
Análise do PL 2.338/23, aprovado pelo Senado, e seu papel na regulamentação da IA, AGI e ASI, com reflexões sobre desafios futuros. O PL – Projeto de Lei 2.338/23, aprovado pelo Senado Federal, representa um marco significativo na regulamentação da IA – Inteligência Artificial no Brasil. Com o objetivo de estabelecer normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso responsável…
Discussão sobre a possibilidade de conceder personalidade jurídica a IAs conscientes e autônomas, com reflexões sobre direitos, deveres e implicações legais. O avanço da IA – Inteligência Artificial tem levado a debates profundos sobre a natureza da consciência algorítmica e a possibilidade de sistemas autônomos desenvolverem uma forma de “consciência”. Essa discussão não é apenas filosófica ou técnica, mas também…
O presente artigo objetiva colaborar com o debate para a regulação do uso da inteligência artificial na temática da formação de equipes diversificadas para a construção de sistemas de IA mais equitativos e justos. O Direito Digital evolui para a normatização das relações estabelecidas a partir da digitalização da sociedade e do avanço das tecnologias emergentes, dentre elas, a inteligência…
Explorando os dilemas éticos e jurídicos da privacidade na IA, o artigo revela como advogados podem equilibrar proteção de dados e demandas governamentais em um cenário digital desafiador. A privacidade de dados tornou-se uma das questões mais sensíveis na era digital. Tecnologias de inteligência artificial, como o ChatGPT, dependem de grandes volumes de dados para fornecer respostas personalizadas e eficientes.…
O artigo analisa o PL 2338/23, destacando avanços, lacunas e soluções no marco da IA. Unindo inovação, segurança jurídica e proteção de direitos em uma visão crítica e prática. A regulação da IA – inteligência artificial é um tema emergente no cenário global, refletindo preocupações sobre seus impactos éticos, sociais, econômicos e políticos. Tecnologias baseadas em IA têm transformado setores…
O artigo examina o PBIA 2024-2028, destacando diretrizes estratégicas, desafios jurídicos e ações para soberania tecnológica, inclusão social e ética na regulação da IA no Brasil. A IA – inteligência artificial tem se consolidado como um dos principais motores de transformação econômica e social do século XXI. Diante disso, o Brasil lançou o PBIA – Plano Brasileiro de Inteligência Artificial…
Com funcionalidades que incluem a elaboração de resumos e relatórios, a nova tecnologia promete aumentar a eficiência dos processos judiciais. O STF implementou, em 16 de outubro, uma nova ferramenta de inteligência artificial denominada Maria – Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial. Seu objetivo é otimizar a produção de textos no âmbito do Tribunal. A cerimônia de lançamento…
O texto analisa o avanço da regulação de IA no Brasil, destacando marcos legislativos e o equilíbrio entre inovação, ética e direitos fundamentais. O debate sobre a regulação de IA no Brasil tem se intensificado nos últimos anos, refletindo um movimento global em busca de estabelecer parâmetros éticos e jurídicos para o desenvolvimento e uso dessa tecnologia. O ponto central…
Advogada Márcia Ferreira destaca que o marco regulatório garante transparência, proteção de direitos autorais e inovação responsável. O Senado aprovou na última terça-feira, 10, o PL 2.338/23 que regulamenta o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial no Brasil. O documento agora será encaminhado para a Câmara dos Deputados. Para a advogada Márcia Ferreira, gerente do Núcleo de Privacidade e…
Os novos brasileiros que nascerão em 2025 irão nascer num país divido. Segundo o ranking do saneamento deste ano, hoje 32 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e 90 milhões de pessoas não desfrutam de moradias com coleta de esgoto1. Se recursos básicos faltam a uma parte considerável dos 212 milhões de brasileiros, o mesmo acontece com…
A velocidade de processamento de informações e dados está revolucionando diversos setores da sociedade, impactando áreas como educação, saúde e transportes A velocidade de processamento de informações e dados está revolucionando diversos setores da sociedade, impactando áreas como educação, saúde e transportes. Essa transformação acelerada é liderada pela IA – Inteligência Artificial, uma tecnologia que tem avançado rapidamente e…
