Estado ainda não aprovou as leis para se adequar às mudanças da Reforma Tributária As doações de bens em vida estão em alta no País e assim devem continuar graças ao que especialistas têm apontado como a última janela para antecipar a sucessão e reduzir os custos com a transmissão das heranças antes que as normas da Reforma Tributária entrem…
Na estreia da série Tax Tools – Tributação Inteligente na Prática, Maria Carolina Gontijo explica quando o investidor passa a ser contribuinte no novo regime Incluir mecanismos de ajuste é uma medida preventiva essencial para os investidores em imóveis sob as novas regras de imposto. “Cuidado com os contratos”, alerta a advogada e especialista em Direito Tributário Maria Carolina Gontijo,…
O momento da sucessão é, sem dúvida, delicado e muitas vezes complexo. Além do luto e das questões emocionais, a burocracia e, principalmente, o impacto financeiro dos tributos podem se tornar uma grande dor de cabeça para os herdeiros. A boa notícia é que com um planejamento adequado, é possível otimizar significativamente a carga de Herança e Impostos, garantindo que…
Receita Federal garante ser falsa a informação de que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026″ A receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 28/2, em seu site, nota de esclarecimento a respeito de notícias falsas que circulam nas redes sociais a respeito dos reajustes de aluguéis com a entrada em vigor da reforma…
Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027 A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto…
Lidar com a perda de um ente querido é, por si só, um momento delicado e doloroso. Em meio ao luto, a burocracia do processo de inventário e a preocupação com os custos podem se tornar um fardo ainda maior para as famílias. Entre esses custos, os relacionados à herança e impostos, especificamente o Imposto de Transmissão Causa Mortis e…
Especialistas ressaltam que novas regras exigem planejamento de contribuintes para ITCMD e ITBI A regulamentação da Reforma Tributária aprovada no Congresso Nacional nesta semana estabelece mudanças na cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado na venda de imóveis, e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo que incide sobre heranças e doações. Em parte,…
Especialistas ressaltam que novas regras exigem planejamento de contribuintes para ITCMD e ITBI A regulamentação da Reforma Tributária aprovada no Congresso Nacional nesta semana estabelece mudanças na cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado na venda de imóveis, e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo que incide sobre heranças e doações. Em parte,…
A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do Brasil. Quando uma pessoa morre e deixa bens, a lei diz que esses bens são compartilhados entre os herdeiros. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um herdeiro que cuida do imóvel e paga os impostos pode conseguir a usucapião, mesmo que os outros herdeiros não se…
A doação em vida de um patrimônio pode representar uma economia bastante significativa no pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em alguns estados, fazer com que a família gaste menos com inventário ou até mesmo evitar brigas entre os herdeiros. Em estados como Mato Grosso do Sul e Bahia, a economia pode superar os 50%. No…
Receber uma herança pode ser um momento delicado, marcado pela perda de um ente querido. No entanto, além das questões emocionais, também há aspectos burocráticos que precisam ser observados, como o pagamento de impostos. Para garantir que todo o processo ocorra sem imprevistos, é essencial entender quais tributos são cobrados e como realizar a regularização fiscal dos bens herdados. Quais…
Medida equipara transações via pix à vista aos pagamentos em espécie. Em mais um capítulo dos rumores da “taxação do pix”, o governo Federal publicou, nesta quinta-feira, 16, uma medida provisória reafirmando que o uso do sistema de pagamentos não será taxado. A MP 1.288 esclarece, conforme havia sido antecipado pelo governo, que o pix não estará sujeito à incidência…
Viradas de ano são momentos propícios para se olhar para o que passou. E, quem sabe, aprender com os erros para não repeti-los. O ano de 2025 começa com a sensação de que 2024 ainda não terminou. Afinal, a produção de maldades que elevam a carga tributária foi bem intensa. E seus efeitos serão sentidos por um bom tempo. Fica…
A reforma tributária no Senado (PLP 68/24) gera expectativas e polêmicas. Produtores rurais enfrentam novos desafios fiscais “Não há nada que o governo possa lhe dar que não tenha tirado de você antes.” – Winston Churchill O projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24), em tramitação no Senado Federal, já recebeu mais de 1.400 emendas, das quais parte…
Projeto avança com exclusões no ITCMD e alterações na aplicação de multas, mas rejeita imposto sobre grandes fortunas A Câmara dos Deputados finalizou a votação do PLP 108/24, segundo projeto da reforma tributária, que estabelece regras para a administração e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços. O projeto avança agora para o Senado com exclusões no ITCMD e…
