Texto define estrutura do comitê gestor do IBS, regras de arrecadação e normas para tributos estaduais e municipais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira, 13, o projeto de lei que conclui a regulamentação da Reforma Tributária. Na mesma agenda, o governo lança a plataforma digital que vai centralizar a arrecadação dos novos tributos criados pelo…
Texto prevê direitos e obrigações ao contribuinte e estimula o cumprimento dos deveres tributários Foi publicada nesta sexta-feira, 9, a LC 225/26, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Sancionada pelo presidente Lula com vetos, a lei estabelece regras válidas em todo o país para orientar a relação entre contribuintes e administrações tributárias, reunindo direitos, garantias e deveres, além…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei (PL 4.497/2024) que previa novo prazo para a ratificação de registros imobiliários de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto estabelecia a reabertura do prazo por mais 15 anos. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/1). De autoria…
Presidente defende mutirão contra a violência de gênero O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. Em meio a uma onda de casos de feminicídios que vêm…
Evento antecede o início da COP30 na capital paraense O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a receber em Belém, capital do Pará, os líderes que chegam para a Cúpula do Clima, que acontece nesta quinta (6) e sexta-feira (7). Nesses dois dias serão três plenárias temáticas, com abertura feita pelo presidente. A primeira delas vai ser na quinta-feira…
Presidente destaca falhas em acordos anteriores e propõe conselho ambiental global para monitorar metas Com um relatório da ONU alertando que as emissões mundiais de carbono continuam muito altas para deter o aquecimento global, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que a cúpula da ONU sobre mudanças climáticas deste mês em Belém seria uma ‘COP da…
País é o segundo a anunciar algum compromisso com o fundo, que almeja reunir US$ 125 bilhões O presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, afirmou nesta quinta-feira, dia 23, que o país asiático vai investir dinheiro no Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), a ser lançado na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30), que ocorrerá no próximo mês em Belém.…
O favorito de Lula para ocupar a vaga de Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada, é o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma conversa reservada, na noite desta terça-feira, 14, no Palácio da Alvorada. Na pauta, a indicação do nome que vai substituir…
Presidente participa nesta quarta de últimos compromissos da viagem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre nesta quarta-feira (24) seus últimos compromissos em Nova York, onde participou ontem da abertura da 80ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Na parte da manhã, na sede da ONU, Lula coordena a 2ª edição do evento Em Defesa…
Evento desta terça-feira terá a participação de outros líderes mundiais como o Príncipe William, da Inglaterra, e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro O presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentam à comunidade internacional nesta terça-feira (23) o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma das apostas do governo federal para a…
Presidente fará tradicional discurso na Assembleia Geral da ONU No próximo dia 23 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o tradicional discurso na abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos (EUA). Além de expor as prioridades da política externa brasileira, o presidente Lula vai participar de encontros sobre…
Guerra na Ucrânia, COP30 e Gaza também estão entre os temas a serem tratados Cerca de dois meses depois de se encontrarem no Rio de Janeiro, os líderes do Brics voltarão a se reunir, nesta segunda-feira, para discutir a atual conjuntura internacional, em meio à ameaça ao multilateralismo. A justificativa para a convocação de um novo encontro, desta vez de…
Lula mandou uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump na terça (12) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (13) que mandou uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump na terça (12), convidando-o para vir ao Brasil durante a realização da COP30, em Belém (PA), marcada para novembro. Segundo Lula, o evento no…
Presidente discursou na abertura da 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos; chefe do Executivo também alertou que mudança do clima “pode dizimar a humanidade” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (9), que a COP30 em Belém, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, precisa tomar decisões importantes sobre o tema. A primeira…
