Tag: papel

Herdei: Testamento: a importância e o papel das testemunhas na sua validade jurídica

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O planejamento sucessório é um passo crucial para quem deseja garantir que seus bens e sua vontade sejam respeitados após sua partida. Nesse contexto, o testamento surge como um instrumento jurídico de suma importância, permitindo que uma pessoa determine o destino de seu patrimônio e estabeleça outras disposições de última vontade. Contudo, a simples manifestação de desejo não é suficiente…

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Você sabe o que é espólio? Entenda qual é o papel desse conjunto de bens na herança e por que ele precisa ser administrado até a partilha Quando alguém falece, o patrimônio que deixa, como casas, veículos, contas bancárias, aplicações financeiras, dívidas e direitos, não desaparece nem é transferido automaticamente aos herdeiros. Antes que isso aconteça, a lei determina que…

CNJ: Webinário reforça papel de ferramenta para avaliar risco em casos de violência doméstica

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A violência contra as mulheres permanece como um dos grandes desafios para o Brasil. Somente em 2024, foram julgados 11.223 processos de feminicídio ou tentativa de homicídio, de acordo com o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário. Diante desse cenário, a prevenção e o enfrentamento da violência exigem esforços integrados e coordenados entre diferentes instituições. Com esse objetivo, teve início,…