As novas regras tributárias elevam impostos e complexidade, tornando o planejamento patrimonial e sucessório essencial As novas regras do jogo: o cenário tributário em transformação Diversas alterações vêm remodelando o sistema fiscal brasileiro, impactando diretamente o patrimônio e a sucessão e, consequentemente, as holdings patrimoniais e familiares. Aumento da carga tributária e fiscalização O Estado está se estruturando com mecanismos…
A segurança financeira e o bem-estar das futuras gerações são preocupações universais para qualquer família. Em um cenário de constante mudança, garantir a proteção e a perenidade do patrimônio construído ao longo da vida exige mais do que apenas poupar; demanda uma estratégia bem elaborada e proativa. É aqui que o planejamento patrimonial se torna uma ferramenta indispensável. Longe de…
O processo de inventário é o procedimento legal destinado a apurar os bens, direitos e obrigações do de cujus, partilhando-os entre os herdeiros. Contudo, a situação se complexifica consideravelmente quando o falecido deixa dívidas. É uma preocupação comum entre os herdeiros a possibilidade de serem responsabilizados pessoalmente por esses débitos. A legislação brasileira, todavia, estabelece mecanismos claros para a resolução…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou nesta terça-feira (23/9) uma nova e avançada versão do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), com foco em pedidos judiciais de bloqueio e constrição de bens. Desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para…
No complexo cenário financeiro e jurídico atual, a preocupação em resguardar o patrimônio construído ao longo da vida é mais do que legítima. Muitas famílias buscam maneiras eficazes de garantir que seus bens permaneçam protegidos e, mais importante, que possam ser transmitidos às futuras gerações sem grandes percalços. É nesse contexto que o planejamento patrimonial emerge como uma ferramenta indispensável.…
A conta conjunta pode ser prática para despesas do dia a dia, mas não traz tanta segurança e proteção patrimonial A conta conjunta muitas vezes aparece como solução prática para pagar contas e centralizar os gastos na organização financeira em casal. No entanto, a conta conjunta não deve ser a única opção no planejamento, especialmente na sucessão patrimonial. É o…
Entre os principais custos estão o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, bem como honorários advocatícios A ausência de um planejamento de sucessão patrimonial pode resultar na perda de 10% a 20% do patrimônio a ser herdado, segundo especialistas ouvidos pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. As opiniões variam dentro desse intervalo: Carlos Eduardo…
O planejamento patrimonial representa uma das estratégias mais importantes para famílias brasileiras que desejam proteger e otimizar a transmissão de seus bens às futuras gerações. Em um cenário econômico complexo e com alta carga tributária, a integração inteligente entre aspectos fiscais e jurídicos torna-se fundamental para maximizar a preservação do patrimônio familiar. A Herdei compreende essa necessidade e oferece soluções…
A websérie “Legados que Transformam” é um convite especial para quem deseja viver a maturidade com mais propósito. Mais do que contar o tempo, essa fase da vida é sobre dar sentido a cada escolha, cuidando de quem está ao nosso lado e deixando um legado que inspire as próximas gerações. Ao longo de quatro episódios gratuitos e online, com…
Planejamento sucessório é altamente personalizado e depende do perfil de cada pessoa, mas especialistas destacam as principais medidas adotadas, que vão do seguro aos investimentos no exterior Pessoas de alta renda que procuram serviços financeiros costumam priorizar uma melhor rentabilidade e um atendimento personalizado. No entanto, na hora de planejar a sucessão patrimonial (transferência de bens e recursos entre gerações)…
Planejar o futuro financeiro da família é uma das atitudes mais responsáveis que uma pessoa pode ter. Quando o assunto é planejamento patrimonial, a atenção aos detalhes é essencial para garantir que os filhos recebam a herança de forma segura, econômica e livre de complicações. Neste artigo, vamos explorar as melhores práticas para proteger o patrimônio familiar, reduzir encargos legais…
A indignidade é uma das principais formas de excluir alguém da herança. Veja quando isso pode acontecer Na partilha de bens, a lei brasileira assegura que um percentual obrigatório do patrimônio seja destinado aos herdeiros necessários. Porém, esse direito pode deixar de existir quando se considera um herdeiro indigno, como observa Laísa Santos, advogada especialista em direito de família e…
Introdução A violência patrimonial é uma das formas mais silenciosas – e muitas vezes naturalizadas – de violação de direitos praticada contra mulheres e idosos no Brasil. Longe dos holofotes das agressões físicas ou verbais, ela opera com sutileza e aparente legalidade: doações forçadas, procurações obtidas sob coação, transferências patrimoniais com vícios de vontade e atos praticados em evidente estado…
O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para afastar a aplicação de dispositivos do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) que preveem a isenção de pena para autores de crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça contra mulheres no ambiente familiar. O ministro Dias Toffoli é o relator da arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada…
Processo 1022050-23.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1022050-23.2025.8.26.0100 Processo 1022050-23.2025.8.26.0100 Pedido de Providências – Registro de Imóveis – Elisabeth Yamada – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de providências, para manter o óbice registrário. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: HENRIQUE PRADO RAULICKIS (OAB 282117/SP) Íntegra da decisão: SENTENÇA Processo nº:…
