Usar o crédito para sair de um financiamento, reformar a casa e até renda extra são algumas das possibilidades Juntar entrada, assumir um financiamento longo e conviver por anos com uma dívida alta e com juros. Esse é o roteiro mais conhecido e quase automático para comprar um imóvel, mas há tempos o consórcio imobiliário já oferece outra saída. Na…
O futuro é uma tela em branco que pintamos com as decisões do presente. No contexto familiar e empresarial, o processo de organizar bens, direitos e obrigações para as próximas gerações é conhecido como planejamento patrimonial. Mais do que uma simples distribuição de herança, trata-se de um ato de cuidado, previsão e, acima de tudo, responsabilidade. No entanto, para que…
Produzida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), publicação posiciona registradoras(es) como aliadas(os) da luta feminina por direitos Para nivelar conceitos sobre patrimônio imobiliário e possibilitar que as mulheres saibam quais são seus direitos, o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (9), o “Guia da Mulher e Segurança Patrimonial – Registro Protege, Informação Transforma”. Idealizada…
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica admite o arresto cautelar de bens (apreensão preventiva) quando existem elementos objetivos que indicam confusão patrimonial e risco iminente de frustração da execução da dívida. Com esse entendimento, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um agravo de instrumento para autorizar o arresto cautelar de bens…
Localize bens, antecipe estratégias e aumente a efetividade da execução com técnicas modernas de investigação patrimonial. Na prática, descubra como usar ferramentas especializadas, inteligência artificial e dados estratégicos para transformar informação em resultado. Programação 09h00 às 09h10 Abertura 09h10 às 09h35 Painel 1: Justiça 4.0 e o futuro da investigação patrimonial: As novas ferramentas do CNJ e o que esperar…
A disciplina do inventário extrajudicial no Direito brasileiro, desde sua introdução pela reforma processual, sempre esteve associada à simplificação procedimental e à desjudicialização da sucessão [1]. Apesar desse movimento de simplificação, não se desenvolveu procedimento específico nem teoria da administração dinâmica do espólio antes da partilha extrajudicial. Por muitos anos, predominou a compreensão conservadora de que o acervo hereditário deveria…
Mudanças estruturais que alteram a forma de gerir, proteger e negociar ativos imobiliários Noventa milhões! Esse é o número aproximado de domicílios no Brasil. Desses, estima-se que 50% possuam algum tipo de irregularidade cadastral. Faça uma conta rápida comigo: se apenas 10% desses imóveis irregulares gerarem uma autuação média de R$ 15 mil em tributos não pagos, estamos falando de…
Domine as estratégias modernas de organização patrimonial e sucessão familiar. Você entenderá os instrumentos contemporâneos mais eficientes para proteger bens, reduzir conflitos e planejar o futuro com segurança jurídica. Programação Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos 09h00 às 09h10 Abertura 09h10 às 09h40 Painel 1: Planejamento sucessório: passado, presente e futuro Ana Carolina Brochado Teixeira Sócia fundadora do escritório Teixeira,…
O perfil no Instagram pode ser ativo intangível com valor jurídico e patrimonial. O artigo analisa monetização, proteção legal e reflexos contratuais, societários e tributários A transformação digital das relações econômicas conduziu à ressignificação de diversos bens tradicionalmente alheios à noção clássica de patrimônio. Nesse contexto, perfis profissionais em redes sociais, especialmente no Instagram, passaram a desempenhar papel relevante na…
Difícil de entender e provar, crime ocorre de forma velada por causa da confiança que geralmente existe entre vítima e agressor Quando o controle do dinheiro vira abuso dentro de casa, a velhice perde autonomia. Especialistas explicam como identificar, prevenir e reagir à violência patrimonial, uma forma silenciosa de violação de direitos que cresce à medida que o Brasil envelhece.…
Cônjuge pode ser incluído em execução de dívidas contraídas na comunhão parcial de bens, reforçando segurança jurídica e responsabilidade familiar O STJ decidiu, por unanimidade, que é possível incluir o cônjuge no polo passivo da execução de título extrajudicial quando a dívida foi contraída durante o casamento sob o regime de comunhão parcial de bens. A decisão, proferida pela 3ª…
No universo financeiro e familiar, poucas ações são tão estratégicas e impactantes quanto o planejamento patrimonial. Trata-se de uma iniciativa proativa que visa organizar, proteger e otimizar a transmissão de bens e direitos, garantindo que o legado construído ao longo de uma vida seja preservado e entregue aos herdeiros de forma eficiente e segura. Em um cenário de constante mudança…
Uma das dúvidas mais angustiantes e recorrentes no Direito de Família ocorre quando o casal decide colocar um FIM NA RELAÇÃO CONJUGAL, mas, por diversos motivos, adia a formalização do divórcio ou da dissolução da união estável. Nesse intervalo — que pode durar meses ou até anos —, a vida financeira continua: carros são trocados, imóveis são financiados e novo…
Análise do Rearp (lei 15.265/25 e INs RFB 2.301/2.302): quando atualizar bens declarados ou regularizar omissões, com exemplos e critérios para decidir até 19/2/26 A lei 15.265/25 instituiu o Rearp – Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial como mecanismo temporário e facultativo para “reorganizar” a situação fiscal de certos bens e direitos. A regulamentação pela Receita Federal, via IN…
A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026 A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 2 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap), instrumento que viabiliza a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Atualização – Rearp Atualização, instituído…
