A alienação fiduciária é um instrumento jurídico crucial para proteger patrimônio em períodos de instabilidade econômica A alienação fiduciária é um instrumento jurídico crucial para proteger patrimônio em períodos de instabilidade econômica. Ao permitir que o bem seja utilizado como garantia, mantendo a posse e prevenindo perdas em caso de inadimplência, essa modalidade combina proteção patrimonial com acesso a crédito,…
Em termos legais e simples se entender, a capacidade civil é a aptidão de adquirir direitos e de assumir deveres nas relações jurídicas patrimoniais, como, por exemplo, comprar, vender, locar, realizar contratos, dentre outros atos da vida comum. Ou seja, somente aqueles que são considerados “capazes” para a lei podem realizar estes atos sem a intervenção ou autorização de um…
Em um mundo cada vez menos físico, é intuitivo que o tratamento conferido a bens digitais, em caso do falecimento de seu titular, desperte desafios jurídicos. Saber o tratamento a ser conferido a ativos, contas, senhas, fotos e informações armazenadas digitalmente pelo falecido é tema atual, carente de sistematização e permeado de controvérsias. A herança digital ainda não é objeto…
Pessoas podem fazer documento para registrar plano de cuidados de saúde e patrimoniais para o caso de serem interditados ou perderem suas capacidades de gerir suas vidas globoplay.globo.com/v/14168529/ Fonte: Globoplay
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela; especialistas apontam redução de conflitos Uma alteração no Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial pode trazer um impacto importante na vida de pessoas idosas e aquelas sem aptidão plena para exercer pessoalmente os atos da vida civil. No…
Conselho Nacional de Justiça editou normativa com regras válidas para todo o território nacional. Belo Horizonte e outras capitais fizeram mutirão com orientações neste sábado Uma nova ferramenta jurídica, com validade em todo o território nacional, permite que qualquer pessoa indique previamente quem deverá cuidar de sua saúde e do patrimônio em caso de incapacidade, a chamada autocuratela. Possível para…
Diante da crise no campo, produtores podem evitar a recuperação judicial por meio de estratégias de reestruturação financeira, renegociação de dívidas e proteção patrimonial O agronegócio brasileiro enfrenta desafios significativos nos últimos anos. Eventos climáticos extremos, como secas severas e enchentes devastadoras, aumentos expressivos nos custos de produção, queda nos preços das commodities e o crescente número de inadimplência entre…
Gerenciar o patrimônio familiar é um desafio que muitos evitam, adiando decisões importantes que podem ter grandes impactos no futuro. A ideia de lidar com papéis, cartórios e advogados já assusta, levando à procrastinação. No entanto, o segredo para uma transição suave e eficiente, que proteja o legado de sua família, reside em um bom planejamento sucessório e na busca…
Recurso essencial quando o assunto é proteção patrimonial, o testamento é uma ferramenta legal que garante que o desejo do testador seja cumprido e evita conflitos familiares É possível decidir o destino dos próprios bens materiais após a morte e evitar conflitos familiares. Para isso, existem os testamentos! Recursos essenciais quando o assunto é proteção patrimonial, eles são ferramentas legais…
O Senado recebeu em meados de abril o projeto de reforma do Código Civil. Uma das alterações trazidas no projeto — a qual equipara milhas aéreas a bens patrimoniais — tem gerado intensos debates nos meios jurídicos e corporativos. Embora o intuito da norma — garantir maior segurança jurídica e previsibilidade sucessória — seja louvável, é necessário examinar com cautela…
O planejamento sucessório no agronegócio garante continuidade, evita conflitos, reduz custos e preserva o legado familiar, assegurando a prosperidade das propriedades rurais por gerações O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, representando uma fatia significativa do PIB – Produto Interno Bruto. Entretanto, muitas propriedades rurais ainda enfrentam desafios quando o assunto é a sucessão familiar e a continuidade…
Consoante dispõe o artigo 1.689 do Código Civil, aos pais, no exercício do poder familiar, cabe o usufruto e a administração dos bens dos filhos menores. Essa regra, embora pouco debatida, adquire especial relevância em situações delicadas, como o falecimento de um dos genitores, que deixa aos filhos patrimônio de considerável valor. Nessa hipótese, é o genitor sobrevivente que administrará…
Mesmo com patrimônio robusto, muitos ignoram o testamento e deixam herdeiros em disputa. Entenda como usá-lo para preservar riqueza e garantir sua vontade O testamento, apesar de ser um dos instrumentos mais eficazes para organizar a sucessão patrimonial, ainda é pouco utilizado por famílias de alta renda no Brasil. Muitos acreditam que apenas o inventário será suficiente para resolver tudo.…
Com foco em planejamento financeiro e sucessório, XP reforça sua atuação em Wealth Management Construir um patrimônio sólido ao longo da vida, especialmente por meio de imóveis, é um objetivo comum para muitas famílias. No entanto, sem um planejamento sucessório adequado, esse patrimônio pode se transformar em um fardo para os herdeiros. A advogada de Wealth Management da XP, Dandara…
Cuidar do futuro da sua família vai muito além de investir bem ou guardar dinheiro. Um dos maiores desafios é proteger o que foi construído com tanto esforço ao longo dos anos, e é aí que o planejamento sucessório entra em cena. Parece simples, mas muitos cometem erros graves nesse processo, que podem colocar todo o patrimônio em risco. Neste…
