As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente recomendado, para garantir a perenidade dos bens e das empresas, bem como um futuro seguro e a manutenção do padrão de vida para as próximas gerações. Contudo, todos precisam ficar mais atentos para o que a reforma tributária reserva para o…
Quando a realidade e fantasia se misturam? Qual o resultado? Em São Paulo, o resultado foi a notificação de milhares de contribuintes, em maio deste ano, para autorregularização do recolhimento do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Estamos tratando da “operação Loki” – nome de deus da mitologia nórdica, conhecido como deus da trapaça, e que…
Breves comentários jurídicos sobre planejamento sucessório no regime da separação de bens. Focando na qualidade de herdeiro Este tema gera uma grande dúvida para o público em geral que não atua na área do direito: se a escolha desse regime afasta o cônjuge da qualidade de herdeiro em caso de falecimento do outro. Assim, abordaremos o tema a seguir, apresentando os fundamentos…
Empresas de sucesso usam o planejamento sucessório para garantir continuidade eficaz e proteger patrimônio, evitando crises e litígios familiares Empresas de sucesso que são mantidas ativas por décadas, demonstram que possuem boa administração nas operações de suas atividades. Muitas dessas empresas são construídas por familiares, passando a gestão do negócio de geração em geração. No entanto, os…
O fideicomisso é um encargo testamentário em que um fiduciário administra bens para transferi-los a um beneficiário segundo condições estabelecidas pelo testador O fideicomisso pode ser definido como um encargo imposto a uma pessoa (fiduciário), a quem se transmite um patrimônio, para que, após certo tempo ou condição, o transfira a outra pessoa (fideicomissário). É uma disposição presente no…
O planejamento sucessório é vital para garantir que nossos desejos e o bem-estar dos entes queridos sejam respeitados após nossa morte. No Brasil, leis como o Código Civil e o ITCMD regem esse processo. É crucial identificar bens, herdeiros e desejos do testador e consultar um advogado especializado Ao longo da vida, inevitavelmente nos confrontamos com a finitude. Diante…
O Direito das Sucessões normatiza a transferência de patrimônio após a morte. Apesar das mudanças nas famílias, este direito não evoluiu adequadamente. O planejamento sucessório surgiu para organizar a sucessão e prevenir conflitos familiares, comuns devido a ego, vaidade e relações conjugais complexas na sociedade atual INTRODUÇÃO O Direito das Sucessões é o ramo do Direito Civil responsável…
A reforma tributária impulsiona a “corrida pelo planejamento sucessório” devido às mudanças nas alíquotas do ITCMD. A Constituição agora exige alíquotas progressivas baseadas no valor da transmissão, tornando urgente o planejamento patrimonial para minimizar impostos Você já deve ter se deparado com algumas recentes notícias anunciando que estamos em um momento de “corrida pelo planejamento sucessório”, motivada pelos efeitos…
