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Tag: planejamento sucessório

Artigo: Aumento da tributação e planejamento patrimonial e sucessório – por Ana Lúcia Alves da Costa Arduin

Artigo: Aumento da tributação e planejamento patrimonial e sucessório – por Ana Lúcia Alves da Costa Arduin

A Emenda Constitucional n° 132, publicada em 21 de dezembro de 2023, trouxe grande alteração para o sistema tributário nacional. No entanto, estão pendentes de aprovação, no Congresso, as leis complementares [1] que regulamentarão os dispositivos da emenda.   Por isso ainda não é possível fazer um diagnóstico preciso do alcance da reforma sobre os diversos setores da economia.Quanto às…

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Artigo: Testar é preciso: planejamento sucessório de criptoativos e herança digital – por Dierle Nunes e Mathaus Miranda

Artigo: Testar é preciso: planejamento sucessório de criptoativos e herança digital – por Dierle Nunes e Mathaus Miranda

A crescente digitalização de relações na contemporaneidade, sobretudo de relações jurídicas, que migram, de maneira gradual, do suporte fático físico para o suporte fático virtual, traz consigo relevantes discussões para o direito das sucessões.   Com a criação recente (em parâmetros históricos) do criptoativo bitcoin (BTC) em 2008, é possível defender que houve a reinvenção da “moeda” na forma de…

Artigo: Planejamento: a palavra da vez? – por Ana Carolina Brochado Teixeira

Artigo: Planejamento: a palavra da vez? – por Ana Carolina Brochado Teixeira

A pandemia nos mostrou que alguns temas precisam ser enfrentados no presente, não obstante a delicadeza com que precisam ser tratados e as barreiras culturais cujo enfrentamento eles pressupõem.   Planejar é organizar um roteiro, programar, arquitetar formas de realizar um objetivo. Há inúmeros institutos jurídicos que traduzem esse ato de planejar. A abordagem contemporânea convida a organizá-los de forma…

Artigo: Planejamento sucessório em empresas familiares: Lições das trajetórias de Silvio Santos e Abilio Diniz – por Adriana de Almeida Orte Novelli Caldeira

Artigo: Planejamento sucessório em empresas familiares: Lições das trajetórias de Silvio Santos e Abilio Diniz – por Adriana de Almeida Orte Novelli Caldeira

A morte de Silvio Santos destaca a importância do planejamento sucessório em empresas familiares. Ele garantiu a divisão clara de seu patrimônio, prevenindo disputas. O planejamento é crucial para a continuidade e sobrevivência das empresas familiares, que representam 90% das empresas no Brasil   A morte de grandes empresários como Silvio Santos, na madrugada do último sábado, 17 de agosto,…

Artigo: ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária – por Thais Maria Cordero

Artigo: ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária – por Thais Maria Cordero

A reforma tributária em discussão pode elevar a alíquota do ITCMD de 8% para 16%, impactando o planejamento tributário e aumentando o custo de transmissão patrimonial. Mudanças ainda dependem de leis estaduais   O Governo Federal e o Congresso Nacional trabalham em cima da reforma tributária neste momento. O texto base já foi aprovado e agora os legisladores discutem os…

Artigo: Legado digital no planejamento sucessório – por Marcelo Ribas da Costa

Artigo: Legado digital no planejamento sucessório – por Marcelo Ribas da Costa

Diante da crescente ascensão e evolução das criptomoedas, emerge a imperiosa necessidade de um planejamento sucessório para esses ativos, especialmente à luz da iminente reforma tributária. O direito sucessório, por sua vez, revela-se moroso e inflexível frente às rápidas transformações tecnológicas e novas dinâmicas socioeconômicas, como a herança de bens digitais. A transmissibilidade das criptomoedas, acompanhada de suas características de…

Artigo: A diferença entre partilha em vida e doação – por Alessandra D. Matallo

Artigo: A diferença entre partilha em vida e doação – por Alessandra D. Matallo

Breve explicação sobre partilha em vida e doação, dois institutos importantes do planejamento sucessório   No planejamento sucessório, existem vários mecanismos para se distribuir o patrimônio.   Entre eles encontramos a partilha em vida e a doação.   Para conseguirmos diferenciá-los, precisamos entender primeiramente cada instituto.   O art. 2018 do CC/02 dispõe que “É válida a partilha feita por…

Artigo: ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária – por Thais Maria Cordero

Artigo: ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária – por Thais Maria Cordero

O governo e o Congresso estão reformando o sistema tributário, com alterações significativas nas alíquotas, incluindo o ITCMD, que pode subir de 8% para 16%. Mudanças devem ser discutidas em leis estaduais e afetar o planejamento tributário das famílias   O Governo Federal e o Congresso Nacional trabalham em cima da reforma tributária neste momento. O texto base já foi…

Artigo: PLP 108/24: Mudanças na tributação do ITCMD e impactos para planejamento patrimonial e sucessório – por Lucas Parreira

Artigo: PLP 108/24: Mudanças na tributação do ITCMD e impactos para planejamento patrimonial e sucessório – por Lucas Parreira

O PLP 108 representa uma mudança substancial na legislação do ITCMD, especialmente no que diz respeito à transmissão de quotas ou participações societárias   Introdução   No contexto da reforma tributária brasileira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 propõe alterações significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). As mudanças visam uniformizar…

Artigo: Planejamento sucessório – Qual a importância deste instituto – por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos

Artigo: Planejamento sucessório – Qual a importância deste instituto – por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos

O planejamento sucessório é de suma importância para que, com a execução adequada, a transmissão patrimonial de um indivíduo para os seus herdeiros seja feita de forma fluida   Neste artigo:   O que é planejamento sucessório?   Qual é a sua importância?   Quais são as modalidades?   Como a doação é usada no planejamento?   Para proporcionar melhor…

Artigo: O impacto da reforma tributária para o planejamento sucessório – por Renata Só Severo

Artigo: O impacto da reforma tributária para o planejamento sucessório – por Renata Só Severo

A reforma se mostra diretamente ligada ao planejamento sucessório, pelo qual se pode otimizar a divisão dos bens e projetar o pagamento de impostos, antecipando-se uma partilha por meio de doações, constituição de holding ou outro meio cabível.   A recente alteração legislativa, mais especificamente a EC 132/23, conhecida como reforma tributária, trouxe algumas questões que impactarão diretamente no planejamento…

Artigo: Incidência do ITCMD sobre PGBL e VGBL: impactos no planejamento sucessório – por Maria Fernanda Calderon

Artigo: Incidência do ITCMD sobre PGBL e VGBL: impactos no planejamento sucessório – por Maria Fernanda Calderon

Desde a sua aprovação em julho de 2023, a reforma tributária tem protagonizado as discussões políticas e é debatida com frequência entre os congressistas. Em sua maioria, as mudanças e alterações trazidas com a reforma visam simplificar e unificar impostos que atualmente são cobrados em diferentes esferas federativas.   A fase inicial introduziu a unificação de cinco tributos (PIS, Cofins,…

Artigo: Planejamento sucessório e reforma tributária: A necessidade de se antecipar ao ano de 2025 – por Raul Bergesch

Artigo: Planejamento sucessório e reforma tributária: A necessidade de se antecipar ao ano de 2025 – por Raul Bergesch

A reforma tributária de 2024 traz mudanças significativas, como novas alíquotas e alterações no ITCMD, afetando o planejamento patrimonial. Advogados recomendam ações ainda em 2024 para evitar aumentos em 2025 e otimizar recursos financeiros.   O ano de 2024 começou marcado pela aprovação da reforma tributária. Apesar de não ser um tema novo, sendo discutido há mais de uma década,…

Artigo: É preciso ter pressa para o planejamento sucessório na reforma tributária? – Tancredo Aguiar e Frederico Binato

Artigo: É preciso ter pressa para o planejamento sucessório na reforma tributária? – Tancredo Aguiar e Frederico Binato

As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente recomendado, para garantir a perenidade dos bens e das empresas, bem como um futuro seguro e a manutenção do padrão de vida para as próximas gerações.   Contudo, todos precisam ficar mais atentos para o que a reforma tributária reserva para o…

Artigo: Realidade ou fantasia? Planejamento sucessório e a atuação do Fisco paulista na “operação Loki” – por Theo Salema

Artigo: Realidade ou fantasia? Planejamento sucessório e a atuação do Fisco paulista na “operação Loki” – por Theo Salema

Quando a realidade e fantasia se misturam? Qual o resultado?   Em São Paulo, o resultado foi a notificação de milhares de contribuintes, em maio deste ano, para autorregularização do recolhimento do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Estamos tratando da “operação Loki” – nome de deus da mitologia nórdica, conhecido como deus da trapaça, e que…