Diante da futura perda de autonomia arrecadatória com a transição para o imposto sobre bens e serviços, os governos estaduais têm pressa em maximizar suas fontes de receita atuais Para os detentores de patrimônio imobiliário e famílias em fase de estruturação sucessória, este mês pode representar o marco inicial de uma contagem regressiva. Sob a égide da reforma tributária, a…
Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir os principais avanços do extrajudicial, com destaque para o papel preventivo dos tabelionatos de notas na proteção da autonomia da vontade e da segurança jurídica O IV Encontro Notarial e Registral Cearense, realizado entre os dias 25 e 27 de junho de 2026, no Hotel Praia Centro, reuniu autoridades, especialistas e profissionais do…
A reforma tributária tornou o planejamento sucessório essencial para reduzir custos, proteger o patrimônio e garantir a continuidade dos negócios Historicamente, o planejamento patrimonial e sucessório foi relegado por muitos empresários a um plano secundário, tratado como uma preocupação para um futuro remoto. Contudo, a promulgação da reforma tributária (EC 132/23) alterou drasticamente esse paradigma. A sucessão empresarial transcendeu a…
A sucessão patrimonial exige estratégia jurídica para proteger bens, evitar conflitos familiares e assegurar o futuro da empresa Existe uma crescente demanda de pequenas e médias empresas, além de grupos empresariais e familiares, em busca de orientação sobre planejamento patrimonial e sucessório. O principal desafio dessas organizações está na preservação do legado construído ao longo dos anos – tanto o…
Herança sem planejamento não é proteção – é armadilha. Entenda como organizar a transmissão do seu patrimônio antes que a família precise resolver tudo no pior momento 1. O que é planejamento sucessório O planejamento sucessório consiste no conjunto de medidas jurídicas adotadas em vida pelo titular do patrimônio com o objetivo de organizar a transmissão de seus bens aos…
A diferença de conduzir conversas sobre divórcio, incapacidade civil e sucessão está na abordagem; não é preciso começar pela parte mais desconfortável da conversa, mas ela não deve ser evitada indefinidamente Recentemente, recebi um cliente que demorou bastante para agendar uma reunião. Logo no início, foi direto ao ponto: não se sentia confortável para discutir o que aconteceria com seu…
Lidar com o patrimônio construído ao longo da vida já é uma tarefa complexa, mas quando esses bens estão distribuídos em diferentes países, a complexidade se multiplica exponencialmente. Para famílias que possuem ativos no exterior, o planejamento sucessório não é apenas uma opção, mas uma necessidade imperativa para garantir a transição harmoniosa e eficiente do patrimônio para as próximas gerações.…
ITCMD e a tributação de dividendos estão no centro das discussões mais estratégicas do planejamento sucessório atual. Neste evento, especialistas apresentam estratégias avançadas, cenários atuais e caminhos seguros para estruturar a sucessão com inteligência tributária, redução de riscos e máxima proteção patrimonial. Programação: 09h00 às 09h10 Abertura 09h10 às 11h00 Painel 1: ITCMD – A lei complementar 227/26, a nova…
Debate sobre IR no VGBL após morte do titular expõe insegurança jurídica no planejamento sucessório brasileiro A crescente utilização do VGBL como instrumento de planejamento sucessório no Brasil tem colocado em evidência uma controvérsia relevante: a incidência , ou não, de imposto de renda sobre os valores pagos, a título de resgate do saldo acumulado das reservas, realizado aos beneficiários…
Transferência de imóveis com reserva de usufruto reduz ITCMD à nua propriedade e sua extinção não gera novo imposto, afastando bitributação segundo a jurisprudência Uma das opções de evitar maior tributação na transmissão da herança para os filhos é doar-lhes imóveis com reserva de usufruto para os doadores. Desse modo, o ITCMD incide apenas sobre a doação da nua propriedade…
O PL 2.881/24 vai ampliar o de ITCMD em Minas Gerais, com majoração de alíquotas em até 8%, exigindo planejamento sucessório urgente para preservar os grandes patrimônios das famílias mineiras O cenário tributário mineiro, tradicionalmente pautado pela estabilidade da alíquota linear de 5% para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), atravessa uma mudança de paradigma sem precedentes.…
Com custos tributários relevantes e baixa taxa de continuidade das empresas familiares, cresce no Brasil o uso do seguro de vida como ferramenta de planejamento sucessório e organização patrimonial O planejamento sucessório ainda é estruturado, em muitos casos, sem a devida atenção à liquidez – um ponto que pode comprometer tanto a organização patrimonial quanto a continuidade de empresas familiares.…
Lidar com a perda de um ente querido é, por si só, um momento de grande sensibilidade e complexidade. No entanto, em meio ao luto, a necessidade de organizar a sucessão se apresenta como uma etapa inevitável, e muitas vezes, desafiadora. É nesse cenário que o inventário extrajudicial surge como uma solução ágil e menos burocrática, especialmente quando a família…
Lidar com a perda de um ente querido é um momento delicado, e as questões burocráticas que surgem nesse período podem tornar tudo ainda mais desafiador. Um dos principais pontos de preocupação para as famílias é a relação entre herança e impostos, que pode representar um impacto financeiro significativo e inesperado. Contudo, com informação e organização, é possível navegar por…
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória Herança digital e planejamento sucessório: por que profissionais de mídia e marketing precisam de um estrategista jurídico A digitalização da vida alcançou o patrimônio. Influenciadores, produtores de conteúdo, profissionais de marketing e pessoas com forte presença online…
