Edson Fachin sucede Barroso e comandará a Corte no biênio 2025-2027; Alexandre de Moraes é o novo vice-presidente Nesta segunda-feira, 29, ministro Edson Fachin foi empossado como presidente do STF e do CNJ. A seu lado, tomou posse como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso e comandará a Corte pelos próximos dois anos,…
Decisão reafirmou que, em imóveis novos, a responsabilidade pelas despesas surge apenas com a posse efetiva O juiz de Direito Otacílio de Mesquita Zago, da 4ª UPJ varas Cíveis e Ambientais de Goiânia/GO, declarou inexigíveis taxas condominiais relativas a período anterior à posse de proprietária de imóvel residencial. A decisão reafirmou que, em imóveis novos, a responsabilidade pelas despesas surge…
Ainda que a Lei diga claramente que a aquisição de um imóvel por Usucapião se dá pelo preenchimento dos requisitos legais – e nenhum deles é a exigência do registro em Cartório – , é certo que muito provavelmente quem não tem ainda sua casa registrada em seu nome no Cartório do RGI, mesmo a possuindo por muitas décadas, não…
Entenda o que é necessário para regularizar a posse de um imóvel de forma legal A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua, mas é necessário atender a certos requisitos previstos na lei. Muitas pessoas possuem imóveis há anos, mas não sabem como regularizar essa situação. Neste artigo, você vai entender…
Como sempre tratamos aqui, Usucapião é uma forma legítima e reconhecida em Lei de adquirir a propriedade de imóveis (mas também bens móveis), desde que comprovado o preenchimento dos requisitos legais conforme a modalidade de usucapião pretendida. Dentre as diversas modalidades autorizadas por Lei existe a mais recente delas que é a Usucapião Familiar, baseada no art. 1.240-A do Código…
Indicado pelo Senado Federal para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Rodrigo Badaró assumiu oficialmente o cargo de conselheiro nesta terça-feira (11/3), em solenidade realizada durante a 3.ª Sessão Ordinária de 2025. Ele cumprirá mandato no biênio 2025-2027. Durante a sessão que formalizou a posse, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (11/3) para a 3.ª Sessão Ordinária de 2025. A partir das 11h, será realizada a cerimônia de posse do advogado Rodrigo Badaró, novo conselheiro, na vaga indicada pelo Senado Federal. Badaró preside a Comissão Especial de Proteção de Dados e coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial…
Como sempre falamos aqui, para o êxito da aquisição de imóveis via USUCAPIÃO é preciso que os interessados busquem o reconhecimento da aquisição – tanto de forma judicial como de forma extrajudicial – comprovando o preenchimento dos requisitos, quais sejam, o exercício da POSSE qualificada de forma mansa, pacífica e ininterrupta sobre a COISA hábil e suscetível aos efeitos da…
Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão irão comandar o STJ no biênio 2024-2026 Nesta quinta-feira, 22, o STJ realiza sessão solene de posse dos novos dirigentes da Corte. O ministro Herman Benjamin assumirá o cargo de presidente, enquanto o ministro Luis Felipe Salomão será empossado como vice-presidente. Ambos também passam a liderar o Conselho da Justiça Federal. …
