O artigo revela o pilar social do ESG como vetor jurídico de prevenção, conectando governança social, responsabilidade objetiva, ACPs e o papel central dos direitos humanos Introdução A incorporação da agenda ESG ao discurso empresarial brasileiro não foi acompanhada, na mesma intensidade, pela compreensão de suas implicações jurídicas. Em especial, o chamado pilar social segue, em muitos contextos, tratado como…
Lei GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO nº 18.427, de 13.03.2026 – D.O.E.: 17.03.2026. Ementa Institui o Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo no âmbito do Estado de São Paulo. (Projeto de lei nº 1666/2023, da Deputada Ediane Maria – PSOL)…
O planejamento patrimonial em empresas familiares garante governança, sucessão e prevenção de conflitos, protegendo legado e promovendo harmonia entre familiares O planejamento e organização do patrimônio pessoal é essencial para a geração de valor e preservação do legado familiar. Para este tipo de trabalho, coadunar a máxima economicidade fiscal com a crescente sanha arrecadatória do Fisco é cada vez mais…
Nos dias 19 e 20 de agosto, a recém-lançada versão eletrônica do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) será tema de um webinário realizado pelo programa Justiça Plural, uma iniciativa de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério…
A prevenção de litígios é essencial para as empresas, reduzindo custos com judicialização, protegendo a reputação e garantindo uma gestão mais eficiente e transparente. Empreender no Brasil não é tarefa das mais fáceis. As empresas, cada vez mais, se veem diante de desafios, uma vez que o cenário empresarial se mostra competitivo e dinâmico, ainda mais quando consideramos as inovações…
