A doutrina majoritária sintetiza: arbitragem é arbitragem, constituindo um verdadeiro microssistema, com características que a distinguem de outros meios de solução de conflitos. Eduardo de Albuquerque Parente aponta que o processo arbitral é um subsistema, com normas próprias, tal como o processo coletivo. Enquanto o processo judicial segue um rito rígido, predeterminado em lei, a arbitragem funciona de outra maneira.…
O artigo analisa a transformação da prova no processo civil, destacando as provas digitais e o impacto crescente da tecnologia na coleta de evidências A forma como os fatos são demonstrados no processo mudou de maneira significativa nos últimos anos. Uma parcela crescente das relações econômicas passou a ocorrer em ambiente digital. Contratações eletrônicas, autenticações em sistemas, registros de transações…
O CNB/SP divulga curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil Apresentação do Curso Com a iminente reforma do Código de Processo Civil e constantes transformações jurídicas, manter-se atualizado é essencial. Este curso oferece uma abordagem prática e aprofundada sobre contratos modernos, novas configurações familiares, impactos legislativos e muito mais. Destaques do curso: ✔️ Atualização teórica e prática com…
