Evento reúne lideranças para discutir como transformar acordos em ações mensuráveis até 2030 Negociações avançam em temas que não foram formalmente aprovados, como o mapa de metas climáticas Quando os holofotes da COP30 se apagam, o debate sobre sustentabilidade entra em uma fase menos visível e mais decisiva. Com 2030 no horizonte, empresas, governos e investidores já não podem se…
Análise notarial sobre promessa de doação, doação condicionada e doação entre cônjuges, com enfoque nos limites do CC, na jurisprudência recente e na segurança jurídica dos pactos conjugais 1. Introdução A ampliação da autonomia privada nas relações conjugais e convivenciais tem levado o notariado brasileiro a lidar, com frequência crescente, com cláusulas patrimoniais complexas, especialmente aquelas relacionadas à doação de…
A formalização de negócios jurídicos imobiliários no Brasil frequentemente suscita dúvidas quanto à forma adequada e aos encargos tributários correlatos. Uma das questões mais recorrentes diz respeito à promessa de compra e venda de imóveis, especialmente quando o valor da transação supera o limite estabelecido pelo artigo 108 do Código Civil. Este artigo visa aprofundar a compreensão sobre a possibilidade…
