O contrato de namoro vem ganhando espaço no Brasil e já registra crescimento expressivo nos cartórios. O documento é usado por casais para deixar claro que não há união estável e pode ser uma forma de proteção patrimonial. Fonte: Jornal da Band
Receita Federal recebeu 44,3 milhões de declarações, acima da expectativa inicial, em uma campanha marcada pelo crescimento da declaração pré-preenchida e pela ampliação do uso dos canais digitais A Receita Federal recebeu 44.393.571 Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, superando a expectativa inicial de 44 milhões e estabelecendo novo recorde de recepção. O resultado representa…
Nos últimos cinco anos, o número de testamentos em Mogi das Cruzes cresceu 77%, passando de 62 atos feitos em Cartórios de Notas para 110 em 2025, de acordo com dados compilados pelos Cartórios de Notas do Brasil. Em relação a 2024, quando foram realizados 77 testamentos, o aumento foi de 42%, devido a facilitação do ato, que agora poder…
Arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) aumentou 13% acima da inflação Em 2024, a arrecadação com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) cresceu 13% acima da inflação. O incremento ocorreu em meio a debates sobre mudanças nas regras do tributo, que afeta heranças, expectativas de elevação das alíquotas e fiscalização reforçada. De acordo…