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Tag: Reforma do Código Civil

Artigo: Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Arts. 1.629-A a 1.629-V – por Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz

Artigo: Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Arts. 1.629-A a 1.629-V – por Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz

Em continuidade à nossa série de artigos comentando as propostas de reforma do Código Civil, desta vez destacamos a inclusão da filiação decorrente de reprodução assistida. Exploraremos os aspectos legais e práticos dessas mudanças e como elas poderão influenciar a atividade notarial e registral. A regulamentação da reprodução assistida, anteriormente sob a responsabilidade do Conselho Federal de Medicina1, com a…

Artigo: Possíveis efeitos no planejamento patrimonial na reforma do Código Civil – por Gustavo Alexandre Borghi Bezerra

Artigo: Possíveis efeitos no planejamento patrimonial na reforma do Código Civil – por Gustavo Alexandre Borghi Bezerra

O Senado recebeu no último dia 17 de abril o anteprojeto de Lei elaborado por comissão de juristas, que visa a reformar as disposições contidas na Lei 10.406/2002 (Código Civil). A comissão afirma que as alterações propostas têm o enfoque de melhor adequar a normativa à nova realidade dos brasileiros, bem como refletir as decisões acolhidas pelos principais tribunais do…

Artigo: O art. 169, § 2º, do Projeto de Reforma do Código Civil – por Maria Cristina De Cicco e Judith Martins Costa

Artigo: O art. 169, § 2º, do Projeto de Reforma do Código Civil – por Maria Cristina De Cicco e Judith Martins Costa

Na produção da normatividade jurídica, constitui indispensável ressalva de método apontar às cautelas que devem cercar o recebimento de princípios, categorias e institutos advindos do Direito estrangeiro. Com maior razão cabem essas ressalvas quando se está a produzir direito por via da atividade legislativa, cujos traços de vinculabilidade e generalidade sobressaem em face dos modelos jurisprudenciais e dos modelos hermenêuticos…

Portal AZ: Debate sobre reforma no código civil reúne autoridades do judiciário e cartórios

Portal AZ: Debate sobre reforma no código civil reúne autoridades do judiciário e cartórios

Debate sobre reforma no código civil reúne autoridades do judiciário e cartórios   A segunda edição do Encontro Notarial e Registral Cearense está marcada para os dias 21 e 22 de junho, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, em Fortaleza. O evento, organizado pela Associação de Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e pelo Sindicato dos Notários, Registradores…

Artigo: As relações contratuais com a reforma do Código Civil – por Andresa Sena

Artigo: As relações contratuais com a reforma do Código Civil – por Andresa Sena

Reforma do Código Civil visa reforçar princípios contratuais como autonomia da vontade, função social e boa-fé objetiva   A reforma do Código Civil, em debate desde 2023, pretende positivar interpretações jurídicas importantes e destacar a raiz principiológica em que se devem pautar as relações contratuais, enquanto fruto de uma convergência de vontades entre duas ou mais partes.   Nesse sentido,…