A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). O próximo passo na tramitação dessa proposta será sua análise e votação no Senado. Veja no vídeo o que o texto prevê. https://www.youtube.com/watch?v=WKlIZBTPZ3c Fonte: Agência Senado
Texto deve começar a tramitar em agosto, pela CCJ, e sem regime de urgência O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), foi escolhido relator da regulamentação da reforma tributária no Senado. Ele assumiu o mesmo papel durante a tramitação da PEC da reforma, aprovada em 2023 pelo Congresso. No Senado, o texto deve começar a tramitar…
Deputado Reginaldo Lopes afirma que novo sistema permitirá maior clareza sobre impostos https://www.youtube.com/watch?v=qx1TNwk3x6M Fonte: CNN
Substitutivo aprovado trouxe alterações no modelo de cashback Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos a 142, proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O substitutivo votado nesta tarde, trouxe duas importantes modificações no mecanismo de cashback, criado para a devolução de parte dos impostos para as famílias de baixa renda. A primeira…
Novas alíquotas, imposto sobre VGBL, mudança no local de tributação e cobrança sobre bens no exterior estão entre as novidades A reforma tributária trouxe uma série de mudanças no imposto sobre heranças e doações. Algumas entraram em vigor no final de 2023. Outras ainda dependem da aprovação de leis, pelo Congresso e pelos governos estaduais, e só devem…
A reforma tributária já foi feita e precisa ser celebrada, pois promoverá uma revolução no modelo econômico e no federalismo brasileiros. O momento, porém, é de centrar esforços na etapa de construção do novo sistema tributário para que, mais à frente, os novos impostos (IBS, CBS e Imposto Seletivo) possam ser aplicados. Quem diz isso é o advogado tributarista…
Em semestre conturbado no Congresso, presidente da Câmara assegurou ao governo votar a regulamentação antes de 18 de julho O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cumprirá a promessa feita quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lhe entregou em mãos o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024, texto principal da regulamentação da reforma tributária, em 24…
O projeto original do governo para a lei complementar 68 e o texto substitutivo foram colocados lado a lado com todos os itens alterados marcados O GT (grupo de trabalho) para analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária, o PLP (projeto de lei completar) 68 de 2024, apresentou um substitutivo na 5ª feira (4.jul.2024). O Poder360 colocou…
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentou seu relatório final da reforma tributária, incluindo mudanças como alíquotas diferenciadas para setores específicos e a isenção de impostos para nanoempreendedores O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela regulamentação da reforma tributária apresentou seu relatório final, que inclui uma série de alterações no texto original. Entre elas…
Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto deverá ser feita na semana que vem, após acordo firmado em reunião que durou quase um dia inteiro…
Assista aqui na íntegra Fonte: Agência Câmara/Youtube
O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais…
A reforma tributária, aprovada em dezembro do ano passado e agora em fase de regulamentação na Câmara dos Deputados, deverá ampliar a eficiência no país, em especial no que diz respeito à alocação de capitais Essa avaliação é de Joaquim Levy, ministro da Fazenda e presidente do BNDES nos governos de Dilma Roussef (PT) e Jair Bolsonaro (PL), respectivamente,…
A reforma tributária de 2026 impactará profundamente empresas, especialmente na formação de preço, reestruturação societária e renegociação contratual, exigindo adaptações complexas e negociações intensas Diz um velho ditado que “o diabo não é sábio porque é o diabo, mas porque é velho” (pesquisei a sua origem, porém, não encontrei: aceito sugestões!). Aproximadamente 20 anos atrás, a legislação tributária foi…
Clique aqui para assistir na íntegra Fonte: Agência Câmara/Youtube
