Tag: reversão

Artigo: A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: reversão integral ou parcial? – por Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Artigo: A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: reversão integral ou parcial? – por Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

1. Introdução Maria e João são casados no regime da comunhão universal de bens. Eles têm uma filha, Laura. Preocupados com o futuro e querendo garantir que Laura tenha onde morar, decidem doar a ela um imóvel, com uma condição: se Laura falecer antes deles, o bem retorna ao patrimônio dos doadores. Simples assim, ou pelo menos deveria ser. A…

Leia Mais

Artigo: Planejamento patrimonial na prática: a doação com reserva de usufruto, cláusula de reversão e o direito de acrescer – por Julio Martins

Artigo: Planejamento patrimonial na prática: a doação com reserva de usufruto, cláusula de reversão e o direito de acrescer – por Julio Martins

O planejamento patrimonial e sucessório consolidou-se como uma das estratégias mais seguras e eficientes para garantir a preservação do patrimônio familiar, mitigar conflitos entre herdeiros e proporcionar, principalmente, economia tributária. Ao antecipar em vida a organização e a sucessão dos bens, evita-se a via muitas vezes longa, burocrática e dispendiosa do processo de inventário. Dentro deste vasto campo de atuação,…

Artigo: Cláusula de reversão na doação: a fazenda volta para mim se meu filho morrer? – por Camille Trentin

Artigo: Cláusula de reversão na doação: a fazenda volta para mim se meu filho morrer? – por Camille Trentin

A doação de bens em vida é uma estratégia cada vez mais adotada por famílias que desejam organizar seu patrimônio de forma inteligente, segura e planejada. Muito utilizada no contexto do planejamento sucessório, essa medida permite antecipar a transferência de bens, reduzir custos com inventário, evitar morosidade judicial e, sobretudo, prevenir disputas entre herdeiros. Como essa transmissão patrimonial ocorre ainda…