Planejamentos patrimoniais feitos durante litígios podem gerar riscos e comprometer a proteção do patrimônio familiar Doações em família são comuns no planejamento patrimonial. Muitas vezes, a intenção é legítima para organizar a sucessão (no âmbito cível e tributário), antecipar a transmissão do patrimônio ou evitar conflitos futuros. O problema surge quando a transferência ocorre em momento sensível, especialmente se o…
O Estado pode cobrar do delegatário antes de pagar ao terceiro lesado? A tese cresce nos tribunais e os cartórios precisam estar preparados 1. Um cenário cada vez mais frequente O titular de uma serventia extrajudicial recebe a citação de uma ação regressiva. O Estado foi condenado a indenizar um terceiro em razão de ato praticado no exercício da delegação…
Nos últimos meses, consolidou-se a percepção de que heranças, doações e transferências imobiliárias já estariam mais caras em razão de novas regras do ITCMD e do ITBI. A afirmação, embora compreensível diante do ambiente de reforma tributária, não corresponde aos fatos. As alíquotas seguem inalteradas. O aumento de custo existe como perspectiva, não como realidade imediata. Em São Paulo, o…
O e-Notariado moderniza o reconhecimento de firma, mas impõe novos desafios à segurança jurídica e à responsabilidade notarial diante de fraudes e contestações futuras 1. Da exceção à rotina (e ao desconforto jurídico) O e-Notariado nasceu em um contexto de urgência. A pandemia acelerou uma agenda que já existia: digitalizar atos notariais, reduzir deslocamentos e preservar a continuidade dos serviços…
O que fazer e não fazer diante do risco de perder seu imóvel pela lei 9.514/97 A realidade abrupta da alienação fiduciária e seus atos expropriatórios A alienação fiduciária de imóveis instituída pela lei 9.514/97, é um dos instrumentos mais agressivos, céleres e desequilibrados do ordenamento jurídico brasileiro – e um dos mais agressivo do mundo – em favor dos…
São diversos os riscos inerentes à atividade. A sucessão trabalhista quando houver a vacância da serventia também pode ser um risco para o espólio. O RESERVA RESCISÃO: foi criado especialmente para Notários e Registradores. Nosso diferencial: é RESGATÁVEL e oferece: Auxílio ao Titular em todas as etapas, avaliando as necessidades de cada caso. Assessoria contábil e jurídica. Conheça mais detalhes…
