Estudo da autarquia mostra que a padronização de dados é a melhor defesa contra o greenwashing e fundamental para atrair investidores qualificados Tradicionalmente, o mundo corporativo operou sob a lógica de que o sigilo era um ativo estratégico e a transparência corporativa, uma vulnerabilidade. No entanto, no contexto atual de hiperconectividade e demanda por prestação de contas, a opacidade se…
Vazamentos, golpes digitais e uso comercial de informações pessoais avançam no país. Entenda por que nome, CPF, localização e hábitos online se tornaram ativos valiosos – e o que fazer para se proteger Há 20 anos, o matemático britânico Clive Humby disse a frase que se tornaria símbolo da economia digital: “os dados são o novo petróleo”. O que parecia…
Embora vista como facultativa por muitos compradores, a due diligence imobiliária é, na realidade, o principal mecanismo de prevenção de riscos jurídicos e patrimoniais na aquisição de imóveis É um cenário clássico e perigoso: você encontra o imóvel ideal, negocia o valor, assina o contrato de compra e venda (muitas vezes um modelo padrão da internet ou da imobiliária), reconhece…
A tokenização imobiliária tem ganhado espaço no debate sobre inovação no mercado de ativos. A proposta de fracionar imóveis, ampliar a circulação de investimentos e utilizar tecnologia blockchain desperta interesse, mas também levanta questionamentos relevantes sob a ótica jurídica e registral. No novo episódio, a Dra. Sandra Lopes conversa com Andrey Guimarães Duarte, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil –…
A aquisição da casa própria representa, para a vasta maioria das famílias brasileiras, a concretização do maior investimento financeiro e projeto de vida. Contudo, é alarmante observar a frequência com que compradores, após o vultoso esforço para quitar o preço do imóvel, optam por adiar a lavratura da Escritura Pública e o respectivo Registro de Imóveis sob o pretexto de…
A renúncia à herança deve ser formal, integral e pode ter implicações fiscais e jurídicas Ao contrário do que muitos pensam, não existe a “obrigação” de aceitar uma herança. Em determinadas situações, pode ser mais vantajoso abrir mão do direito de herdar. No entanto, a renúncia é um ato jurídico com regras específicas e que exige formalização para ter validade…
Novas regras e imposições surgem com a recente apresentação da polêmica Medida Provisória nº 1.288/2025, envolvendo o Pix. Além da situação mais discutida, envolvendo a questão sobre a possível tributação das transferências eletrônicas, uma parte importante da MP pode ter passada despercebida para alguns e envolve diretamente as relações de consumo, tendo em vista a proibição que comerciantes cobrem valores…
