O momento de lidar com a herança de um ente querido é, invariavelmente, delicado e permeado por emoções. Além do aspecto pessoal, há uma série de questões legais e burocráticas que precisam ser endereçadas. Compreender as nuances da sucessão, seja ela testamentária ou legítima, é fundamental para garantir que todo o processo ocorra da forma mais fluida e justa possível.…
Recurso essencial quando o assunto é proteção patrimonial, o testamento é uma ferramenta legal que garante que o desejo do testador seja cumprido e evita conflitos familiares É possível decidir o destino dos próprios bens materiais após a morte e evitar conflitos familiares. Para isso, existem os testamentos! Recursos essenciais quando o assunto é proteção patrimonial, eles são ferramentas legais…
A conta conjunta pode ser prática para despesas do dia a dia, mas não traz tanta segurança e proteção patrimonial A conta conjunta muitas vezes aparece como solução prática para pagar contas e centralizar os gastos na organização financeira em casal. No entanto, a conta conjunta não deve ser a única opção no planejamento, especialmente na sucessão patrimonial. É o…
No mercado digital, ativos intangíveis são patrimônio. Sem planejamento sucessório, marcas, conteúdos e receitas podem se perder. Descubra como proteger o futuro do seu negócio Você construiu uma empresa digital sólida: criou cursos online, construiu uma marca reconhecida, acumulou milhares de alunos e seguidores, diversificou a receita entre produtos digitais e parcerias. Sua marca é lembrada, seu conteúdo é replicado…
Decisão proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, pela ministra relatora Nancy Andrighi, em setembro de 2025, reconheceu que herdeiros podem acessar bens digitais e prevê a nomeação de um “inventariante digital” para acessar dispositivos e identificar os ativos digitais do de cujus. A ação (REsp 2124424) trata do inventário de Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, que faleceu…
Decisão pode ajudar a acessar bens digitais como criptomoedas, contratos, arquivos digitais com valor econômico e até perfis monetizados em rede social, compondo o inventário A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última semana que, pela primeira vez, herdeiros podem acessar bens digitais armazenados em computadores e outros dispositivos de pessoas falecidas para compor o inventário,…
O Direito das Sucessões, enquanto ramo do Direito Civil, carrega em si um caráter de continuidade e preservação patrimonial, refletindo escolhas históricas, culturais e políticas dos legisladores. O artigo 1.841 do Código Civil brasileiro dispõe que “concorrendo à herança irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar”. Como se percebe, o ordenamento…
Entre os principais custos estão o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, bem como honorários advocatícios A ausência de um planejamento de sucessão patrimonial pode resultar na perda de 10% a 20% do patrimônio a ser herdado, segundo especialistas ouvidos pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. As opiniões variam dentro desse intervalo: Carlos Eduardo…
Holdings, fundações, seguros, testamento e planejamento sucessório estruturado ajudam a prevenir conflitos na falta de herdeiros diretos Giorgio Armani, estilista e ícone da moda italiana, morreu na última quinta-feira (5) na Itália aos 91 anos. Durante sua trajetória, construiu um império que revolucionou o mercado da moda mundial. Sem deixar herdeiros diretos, como filhos ou cônjuges, sua sucessão patrimonial exigiu…
A websérie “Legados que Transformam” é um convite especial para quem deseja viver a maturidade com mais propósito. Mais do que contar o tempo, essa fase da vida é sobre dar sentido a cada escolha, cuidando de quem está ao nosso lado e deixando um legado que inspire as próximas gerações. Ao longo de quatro episódios gratuitos e online, com…
Planejamento sucessório é altamente personalizado e depende do perfil de cada pessoa, mas especialistas destacam as principais medidas adotadas, que vão do seguro aos investimentos no exterior Pessoas de alta renda que procuram serviços financeiros costumam priorizar uma melhor rentabilidade e um atendimento personalizado. No entanto, na hora de planejar a sucessão patrimonial (transferência de bens e recursos entre gerações)…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou o entendimento de que, em casos de falecimento, cabe ao juízo da execução as decisões e as definições das modificações quanto aos credores de precatório já expedido. A decisão ocorreu por maioria do colegiado, durante a 10.ª Sessão Virtual de 2025, em resposta à consulta formulada por advogados. O objetivo era…
A EC 132/23 e PL 108/24 avançam na progressividade do ITCMD, impactando a tributação sobre heranças e doações nos estados A EC 132/23, incluiu o item VI, no § 1º, do art. 155, da Constituição Federal de 1988, a regra da progressividade do imposto devido aos Estados e ao Distrito Federal sobre herança, legado e doação. O PL 108/24, em…
Advogadas explicam sobre as implicações na hora da sucessão Após a morte do sambista Arlindo Cruz, aos 66 anos, na última sexta-feira (8), uma polêmica agitou as redes sociais. A informação de que a esposa, Barbara Cruz, manteve um relacionamento extraconjugal desde 2023, levantou dúvidas sobre o impacto disso na divisão de bens da herança deixada por ele, que inclui…
A EC 132/23 e PL 108/24 avançam na progressividade do ITCMD, impactando a tributação sobre heranças e doações nos estados A EC 132/23, incluiu o item VI, no § 1º, do art. 155, da Constituição Federal de 1988, a regra da progressividade do imposto devido aos Estados e ao Distrito Federal sobre herança, legado e doação. O PL 108/24, em…
