O processo de sucessão, por sua natureza, costuma ser um momento delicado, repleto de emoções e, por vezes, de desentendimentos. A perda de um ente querido, somada à necessidade de lidar com a partilha de bens, pode acentuar tensões e dar origem a complexos conflitos familiares. No entanto, existe uma ferramenta poderosa e eficaz para navegar essas águas turbulentas com…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado em escritura pública de inventário e partilha, não deve ser utilizado para calcular o patrimônio transferido por herança e, consequentemente, estabelecer o alcance das obrigações sucessórias. Uma sociedade de advogados buscava o pagamento de honorários sucumbenciais relativos à sua atuação em…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado em escritura pública de inventário e partilha, não deve ser utilizado para calcular o patrimônio transferido por herança e, consequentemente, estabelecer o alcance das obrigações sucessórias. Uma sociedade de advogados buscava o pagamento de honorários sucumbenciais relativos à sua atuação…
