Processo 1083393-20.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1083393-20.2025.8.26.0100 Processo 1083393-20.2025.8.26.0100 -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – T.N.S.P. – L.E.I.E. – – A.C.P.V.J. – – C.E.C.S. – – N.M. – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de expediente formulado pelo Senhor (…)º Tabelião de Notas (…), noticiando que tomou conhecimento de…
Fundado em 9 de maio de 1842, o Del Guércio Tabelião de Notas e Protesto de Itaquaquecetuba é uma das serventias mais tradicionais do Estado de São Paulo. Com quase dois séculos de história, o Cartório passou por grandes transformações ao longo dos anos, especialmente desde 3 de outubro de 2011, quando o tabelião Arthur Del Guércio Neto assumiu a…
Processo 1098256-25.2025.8.26.0053 Espécie: PROCESSO Número: 1098256-25.2025.8.26.0053 Processo 1098256-25.2025.8.26.0053 -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de Providências – Nulidade / Anulação – O.B.S.F. – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de expediente formulado pelo Senhor O. V. S. F., supostamente em favor de W. R. F. F., denunciando suposta irregularidade na lavratura de Escritura Pública de…
Processo 1108804-65.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1108804-65.2025.8.26.0100 Processo 1108804-65.2025.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Samira Abad Sanchez – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada, para manter o óbice registrário. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatí ios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: MAURICIO FERNANDES SOTELO (OAB 311999/SP) Íntegra da decisão: SENTENÇA -– Texto selecionado…
O Direito brasileiro acaba de dar um passo silencioso, mas potente, rumo à sofisticação das garantias privadas: nasce a Conta Notarial, também conhecida como “Escrow Account” ou Conta Caução. Uma ferramenta discreta, de operação técnica, mas com potencial de reconfigurar a forma como lidamos com risco, confiança e segurança jurídica em negócios entre particulares. Afinal, quantas vezes as partes hesitam…
Processo 1045693-54.2025.8.26.0053 Espécie: PROCESSO Número: 1045693-54.2025.8.26.0053 Processo 1045693-54.2025.8.26.0053 -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de Providências – Direitos da Personalidade – A.M. – – M.G.M. – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de pedido de providências formulado por A. M. e M. G. M., que se insurgem em face da negativa imposta pela Senhora 22ª…
Processo 1024004-07.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1024004-07.2025.8.26.0100 Processo 1024004-07.2025.8.26.0100 Pedido de Providências – Tabelionato de Notas – Forêt Terras S.a. – VISTOS. Trata-se de representação formulada por usuário, que protesta contra supostas falhas no serviço extrajudicial prestado pelo (…) Tabelionato de Notas desta Capital. O Senhor Titular prestou esclarecimentos às fls. 111/158. Instada a se manifestar, a parte Representante reiterou os…
Acrescenta o § 6º ao art. 292 do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para assegurar a liberdade de escolha do tabelião de notas na emissão de certificado digital notarizado, nos termos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. PROVIMENTO N. 200, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Acrescenta o § 6º ao art.…
Um tabelião registrado na Inglaterra e País de Gales pode emitir documentos diretamente em português para uso no Brasil? A resposta é sim – não só é permitido, como, muitas vezes, é necessário. Para entender a razão, precisa-se analisar tanto a lei brasileira como a lei inglesa. Da Lei Brasileira Da legalização O Brasil, desde 14 de agosto de 2016,…
Fonte: Guarda Digital
A doação de órgãos ainda é um procedimento delicado no Brasil. A família de alguma vítima de morte encefálica apta a doar precisa autorizar o procedimento e, por isso, é importante avisar a familiares sobre o desejo em vida. Agora, porém, é possível que qualquer pessoa registre uma autorização on-line e em cartório de notas autorizando a doação de órgãos.…
Sancionado em outubro, marco legal flexibiliza condições de garantias. Entenda a inovação A ampliação das formas do uso dos bens dados como garantia em empréstimos, como hipotecas ou alienações fiduciárias, é uma das realidades após a sanção do novo marco legal das garantias. A lei 14.711/23, sancionada no fim de outubro, implementou uma série de alterações com o…
O fato de ele estar impedido não transfere o direito aos demais prepostos substitutos Em resumo, o preposto escrevente substituto mais antigo na serventia vaga era companheiro da delegatária, falecida em 2021. Portanto, impedido de receber a interinidade pelo Provimento CNJ nº 77/2018. À época, o tribunal local nomeou a tabeliã do serviço notarial do município vizinho. …
No Brasil, a legislação estabelece algumas situações onde os herdeiros podem contestar a validade do testamento e consequentemente anulá-lo Quando falamos de herança, muitas pessoas imaginam que, quando se deixa um testamento, ele é totalmente incontestável, certo? Pois é, apesar de ser uma crença muito comum entre a maioria das pessoas, na verdade, é totalmente possível que os filhos possam…
“O correr da vida embrulha tudo, A vida é assim: esquenta e esfria, Aperta e afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.” Guimarães Rosa Uma das maiores mudanças na configuração da sociedade brasileira, de acordo com o Censo de 2022 do IBGE (realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), consiste no envelhecimento…
