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Tag: TST

Migalhas: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves toma posse como ministro do TST

Migalhas: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves toma posse como ministro do TST

Gonçalves preencheu a vaga destinada à advocacia, aberta pela aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, em outubro de 2022   O advogado mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves tomou posse administrativamente como ministro do TST nesta terça-feira, 2. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, ocorreu no Salão Nobre Papa Leão XIII. A posse solene está prevista para…

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Migalhas: TST: MPT não pode pedir anulação de acordo que envolva interesses privados

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Decisão se refere a acordo para demissão durante a pandemia   A SDI-2 do TST decidiu que o Ministério Público do Trabalho da 24ª região não tem legitimidade para anular acordos extrajudiciais envolvendo direitos patrimoniais passíveis de negociação. Segundo o colegiado, a Autarquia não deve atuar como defensor de interesses puramente privados, mesmo que possa haver indícios de fraude no…

Migalhas: Senado aprova Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST

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Gonçalves foi indicado à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira   O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, a indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST (MSF 12/24). Por 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a aprovação, relatada pelo senador Carlos Viana, será comunicada à Presidência da República.   Gonçalves foi indicado por Lula para…