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Tag: usucapião

Artigo: Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a usucapião familiar? – por Julio Martins

Artigo: Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a usucapião familiar? – por Julio Martins

Como sempre tratamos aqui, Usucapião é uma forma legítima e reconhecida em Lei de adquirir a propriedade de imóveis (mas também bens móveis), desde que comprovado o preenchimento dos requisitos legais conforme a modalidade de usucapião pretendida. Dentre as diversas modalidades autorizadas por Lei existe a mais recente delas que é a Usucapião Familiar, baseada no art. 1.240-A do Código…

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Artigo: Moro sozinha em um dos imóveis do meu pai. Quando ele falecer posso pedir usucapião por uso exclusivo desse imóvel? – por Julio Martins

Artigo: Moro sozinha em um dos imóveis do meu pai. Quando ele falecer posso pedir usucapião por uso exclusivo desse imóvel? – por Julio Martins

É muito comum que entre parentes (principalmente entre pais e filhos) haja permissão para que um deles resida no imóvel do outro, por tempo indefinido, sem qualquer contraprestação por isso (como o pagamento de um aluguel, por exemplo). Aos olhos da lei essa “benesse” pode sugerir a existência de um comodato (art. 579 e seguintes do CCB). Será mesmo que…

Artigo: Usucapião extraordinária: procedimentos e requisitos! – por João Valença

Artigo: Usucapião extraordinária: procedimentos e requisitos! – por João Valença

Entenda a usucapião extraordinária, seus requisitos e prazos para adquirir a propriedade de um imóvel por posse prolongada e ininterrupta! Você já ouviu falar que é possível se tornar dono de um imóvel mesmo sem ter escritura ou contrato de compra e venda? Pois é, isso é possível — e tem nome: usucapião extraordinária. Essa é uma das formas legais…

Artigo: Já moro aqui há cinco anos, sempre pagando IPTU e a taxa de condomínio. É possível regularizar por usucapião? – por Julio Martins

Artigo: Já moro aqui há cinco anos, sempre pagando IPTU e a taxa de condomínio. É possível regularizar por usucapião? – por Julio Martins

O tempo passa muito rápido. Nem parece mas há pouco mais de exatos cinco anos (11/03/2020) a OMS declarava a Pandemia de Coronavírus. Esse triste e lamentável fato serve para confirmar a rapidez com que o tempo passa e justamente esse período de cinco anos é o prazo necessário que a Lei exige para uma das modalidades de USUCAPIÃO, qual…

INR: Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel (STJ)

INR: Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel (STJ)

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel. Confira outros temas relacionados: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro. Pretensão de usucapião de imóvel vinculado…

Artigo: Usucapião extrajudicial: regularize seu imóvel com rapidez e segurança em 2025 – por Alexandre Nakamura

Artigo: Usucapião extrajudicial: regularize seu imóvel com rapidez e segurança em 2025 – por Alexandre Nakamura

A usucapião extrajudicial é um procedimento feito em cartório que permite transformar a posse de um imóvel em propriedade legal, sem precisar entrar com ação judicial. É uma alternativa rápida, econômica e segura para quem ocupa um imóvel de forma contínua, pacífica e como verdadeiro dono. Se você mora em uma casa há anos, paga as contas e cuida do…

IRIB: Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais

IRIB: Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025. EMENTA OFICIAL: REGISTRO DE IMÓVEIS – CARTA DE SENTENÇA ARBITRAL – TÍTULO APTO A REGISTRO – DESNECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO ANTES DA PRENOTAÇÃO DO TÍTULO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 31 DA…

Artigo: O requerente começou a usucapião extrajudicial mas faleceu durante a tramitação do procedimento. E agora? – por Julio Martins

Artigo: O requerente começou a usucapião extrajudicial mas faleceu durante a tramitação do procedimento. E agora? – por Julio Martins

A Usucapião Extrajudicial é um procedimento administrativo – resolvido inteiramente no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais, sem a necessidade de um processo judicial – que visa o reconhecimento da aquisição de um bem imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, conforme previsto no Código Civil, Código de Processo Civil e na Lei de Registros Publicos. O processo, que precisa da…

Artigo: Usucapião familiar – Proteção da propriedade e dignidade social – por Samuel Souza Rodrigues

Artigo: Usucapião familiar – Proteção da propriedade e dignidade social – por Samuel Souza Rodrigues

A usucapião familiar, prevista na lei 12.424/11, permite que cônjuges ou companheiros abandonados adquiram a propriedade de imóveis urbanos, promovendo a moradia e proteção social A usucapião familiar ou usucapião conjugal, prevista na lei 12.424/11, permite àquele que ocupar por 2 anos, de forma exclusiva e sem oposição, um imóvel urbano de até 250m², abandonado pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro, adquira…

Artigo: Descubra quais são os documentos necessários para usucapião! – por Giuliane Bonetti

Artigo: Descubra quais são os documentos necessários para usucapião! – por Giuliane Bonetti

A usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e contínua, um dos passos mais importantes para dar início a esse processo é reunir os documentos necessários para usucapião. Com eles, você pode comprovar que atende aos requisitos exigidos pela lei, tanto na via judicial quanto na extrajudicial. Este artigo vai…

Âmbito Jurídico: Inventário de posse ou usucapião: qual a melhor opção?

Âmbito Jurídico: Inventário de posse ou usucapião: qual a melhor opção?

Quando uma pessoa possui um imóvel sem o devido registro formal de propriedade, surgem diversas dúvidas sobre a regularização desse bem. Duas das principais formas de obtenção da propriedade de um imóvel nessas situações são o inventário de posse e a usucapião. Cada um desses processos possui requisitos específicos, prazos e efeitos jurídicos distintos. Neste artigo, exploraremos detalhadamente essas duas…

Guia dos Benefícios: Quanto custa fazer usucapião no cartório? Descubra Agora!

Guia dos Benefícios: Quanto custa fazer usucapião no cartório? Descubra Agora!

Saiba quanto custa fazer usucapião no cartório e como regularizar seu imóvel de forma acessível O usucapião é um direito que permite a aquisição de propriedade de um imóvel após posse prolongada e ininterrupta, existindo tipos como ordinário, extraordinário, urbano e rural, cada um com requisitos específicos. Os custos do usucapião extrajudicial variam entre 10% e 30% do valor do…

Artigo: O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária – por Rodrigo Henriques de Araújo

Artigo: O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária – por Rodrigo Henriques de Araújo

A dignidade do ser humano passa pelo reconhecimento da propriedade imobiliária. Ter um patrimônio para ser chamado de seu significa conquista a partir dos próprios esforços, assim como moradia para si mesmo ou para a família, além da possibilidade de realizar negócios e auferir renda. O mesmo imóvel poderá, ainda, servir como herança. Assim, é inegável a importância da propriedade…

Artigo: Preciso abrir Inventário para somar a posse do meu pai que já tinha direito à Usucapião mas faleceu sem iniciar o processo? – por Julio Martins

Artigo: Preciso abrir Inventário para somar a posse do meu pai que já tinha direito à Usucapião mas faleceu sem iniciar o processo? – por Julio Martins

Como sempre falamos aqui, para o êxito da aquisição de imóveis via USUCAPIÃO é preciso que os interessados busquem o reconhecimento da aquisição – tanto de forma judicial como de forma extrajudicial – comprovando o preenchimento dos requisitos, quais sejam, o exercício da POSSE qualificada de forma mansa, pacífica e ininterrupta sobre a COISA hábil e suscetível aos efeitos da…