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Monthly Archives: dezembro 2021

CNB/CF participa de Assembleia Geral do Notariado Mundial

CNB/CF participa de Assembleia Geral do Notariado Mundial

Encontro reuniu representantes de 89 países membros da União Internacional do Notariado para debater sobre o futuro da classe e o desenvolvimento da atividade ao redor do mundo   A União Internacional do Notariado (UINL) realizou nesta sexta-feira (03.12) a Assembleia Geral Anual da entidade com todos os seus 89 países membros. O ex-presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial…

Artigo: Importância de um bom planejamento sucessório – Por Carlos Figueira de Mello

Artigo: Importância de um bom planejamento sucessório – Por Carlos Figueira de Mello

O planejamento sucessório é um meio eficaz de viabilizar, de maneira econômica, menos burocrática e menos conflituosa, os efeitos da sucessão   Está aí um tema que geralmente não recebe a atenção merecida: o planejamento sucessório. É natural que as pessoas evitem assuntos que remetam à morte, mas é fato que a maioria não planeja a própria sucessão por desconhecer…

CNB/CF:

CNB/CF:

Titular do 2º Tabelionato de notas de Sacramento/MG desde 2002, Samuel Araújo conversa com a Academia Notarial Brasileira sobre seu livro recém-lançado, “A Santa Sé como um estado e proprietária de imóveis no Brasil”, obra que traz a debate as características da pessoa jurídica da “Santa Sé” e como as mesmas influenciam na realização de atos para transferências de imóveis.…

STJ: Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores

STJ: Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada sob as regras do Código Civil de 1916 era passível de revogação consensual após a entrada em vigor do Código de Menores (Lei 6.697/1979), mas antes de sua substituição pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990).   Com a decisão, o colegiado…

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações.…

Artigo: Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deve pagar aluguel? – Por Tania Brunelli de Oliveira

Artigo: Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deve pagar aluguel? – Por Tania Brunelli de Oliveira

Essa é uma dúvida bastante comum no nosso dia a dia, pois inúmeros clientes passam ou continuam a ocupar exclusivamente o imóvel, usufruindo assim do bem que é objeto de inventário, sem a autorização dos demais herdeiros.   Assim, passa esse herdeiro que está em posse do imóvel a usufruir exclusivamente de algo que não é seu, pois até que…

Conjur: Declaração da mãe serve para provar relação entre filho e pai estrangeiro

Conjur: Declaração da mãe serve para provar relação entre filho e pai estrangeiro

A declaração fornecida pela mãe no sentido de que remanesce viva a relação socioafetiva entre pai estrangeiro e filho brasileiro reveste-se da necessária juridicidade para impedir a expulsão dele do Brasil, em atenção aos interesses fundamentais da criança.   Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem em Habeas Corpus para revogar uma portaria do…