O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Ingressou na Magistratura por concurso público realizado no ano de 1983, quando tomou posse como Juiz Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco no ano seguinte. Foi Juiz Titular nas Comarcas…
É preciso quebrar esse tabu. Veja como se planejar até mesmo em relação ao divórcio Falar de divórcio é um tabu. E claro que as pessoas não se casam pensando em se separar, porém, se 1/3 dos casamentos terminam em divórcio no Brasil, não seria inteligente incluir essa possibilidade na gestão de riscos do seu planejamento financeiro? Eu…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em seu nome e da imissão na posse do imóvel objeto da alienação fiduciária, não pode ser considerado sujeito passivo do IPTU, uma vez que não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 34 do Código Tributário Nacional (CTN).…
A 4ª turma do STJ começou a julgar caso de irmãos que querem o reconhecimento do vínculo com a “irmã de criação” já falecida É possível o reconhecimento do parentesco socioafetivo, post mortem, entre “irmãos de criação”? A resposta a essa pergunta começou a ser desenhada pela 4ª turma do STJ na tarde desta terça-feira, 15. Hoje, votou…
Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, compareceu, neste domingo (13), ao Campus Tatuapé da Universidade Paulista (Unip) para acompanhar a realização da primeira prova do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São…
O divórcio do ex-casal passou de litigioso para consensual após audiência entre as partes. Acontece que a mulher também pedia indenização por danos morais e materiais após ter sofrido agressões durante a relação Acordo entre ex-casal, em processo de divórcio, não extingue processamento e julgamento de pedidos de danos morais e materiais. Assim decidiu a 4ª turma do STJ,…
O caso de Anita Harley: Cristine Rodrigues, assessora e amiga da maior acionista das Casas Pernambucanas, e seu advogado, José Eduardo Cardozo, participaram do programa para debater o assunto; confira! Você já ouviu falar em Testamento Vital? Esse foi o tema do Conversa com Bial , que recebeu Cristine Rodrigues, assessora e amiga de Anita Louise Regina Harley, maior…
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