Evento contou com a participação de mais de 140 profissionais de serventias de todo o estado de Santa Catarina
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com a Seccional do Estado de Santa Catarina (CNB/SC) realizou nesta sexta-feira (18.03) a primeira edição da Caravana Notarial. O evento contou com mais de 140 participantes de serventias de todo o estado em uma programação imersiva sobre o uso da plataforma e-Notariado para lavratura de atos protocolares (escrituras e procurações), assim como sua utilização para translado de documentos eletrônicos e realização de atos não protocolares.
A abertura da Caravana contou com a presença da presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, e do vice-presidente do CNB/SC, Ângelo Vargas, que agradeceu a presença do Conselho Federal no estado, o primeiro a receber a comitiva técnica da entidade em uma programação que visa visitar todas as 26 unidades federativas do país. “É muito bom ver o empenho de notários de todo o país ao redor de um objetivo mútuo: desenvolver a atividade pensando no futuro e na presença da classe nas demandas mais urgentes da sociedade”, disse. Giselle apontou o e-Notariado como a ferramenta capaz de posicionar tabeliães na vanguarda das instituições brasileiras: “Dominar esta plataforma é garantir uma posição estratégica para se manter atuante num mundo cada vez mais digital. Se podemos garantir um bom serviço por meio digital, não devemos perder a oportunidade de conquistar este ambiente”, comentou.
Resultados
Rosina Duarte Mendonça Deeke, tabeliã do Ofício de Notas e Protesto de Tijucas/SC, disse que o evento ajudou a “aprimorar a equipe de sua serventia, principalmente na área de emissões de certificados notarizados, assim como sanar as dúvidas na realização de atos online”.
Rafaela Rosso, coordenadora responsável pela área de atos digitais do tabelionato de Criciuma, explica que o conteúdo apresentado servirá como base de conhecimento para sua equipe, que compareceu à Caravana para desenvolver e aprimorar o atendimento digital na serventia. “As palestras foram informativas, práticas e objetivas e elucidaram todo o processo de lavratura online para todos nós”, disse.
Durante o evento uma mesa de cadastros também foi montada, a fim de emitir e renovar Certificados Digitais Notarizados de tabeliães e registrar novas serventias como Autoridades Notariais. Ao todo, 50% dos tabeliães presentes realizaram suas emissões e renovações de certificados ao longo do dia, de forma gratuita e assistida pela equipe de credenciamentos do CNB/CF.
Programação
A Caravana teve início pela “Trilha I”, voltada para tabeliães iniciantes ou que ainda não foram cadastrados na plataforma e-Notariado. O assessor jurídico do CNB/CF, Rafael Depieri, discorreu sobre os embasamentos da atuação notarial em ambiente eletrônico pelo Provimento nº100/2020, assim como as interpretações ao ordenamento em casos cotidianos do cartório. Em destaque, foram comentados os preceitos de respeito à territorialidade dos atos, assim como casos específicos que podem gerar dúvida ao profissional que realiza um ato à distância.
Marcos de Paola, diretor de Tecnologia do CNB/CF, apresentou o passo a passo para realização de atos no fluxo de assinatura do e-Notariado, além de ressaltar importantes pontos na utilização do software de videoconferência da plataforma. Durante a explicação, Marcos também demonstrou as dúvidas mais comuns durante o processo de recebimento de demandas virtuais até a finalização do ato. Isabel Souza, coordenadora do e-Notariado, falou sobre o processo de cadastramento de Autoridades Notariais e emissões de certificados digitais Notarizados de forma remota.
Na segunda parte do evento, durante o período da tarde, o consultor jurídico do CNB/CF, Renato Martini, alertou os presentes para os principais pontos de atenção que sugerem fraudes por meio de atos online. Martini falou sobre as boas práticas dos cartórios de notas para prevenir tentativas de lavagem de dinheiro e mitigar possíveis ações ilegais e fraudulentas. O consultor ainda ressaltou o passo a passo para o tabelião organizar e preparar sua equipe de escreventes contra erros e mau usos da plataforma e-Notariado.
Marcos de Paola retornou ao palco para demonstrar os módulos de atos não protocolares da plataforma e quais as possibilidades de utilização de cada um que, em conjunto, garantem uma expansão significativa no leque de facilidades e seguridades dos tabelionatos. Foram debatidos a utilização dos módulos de Autenticação de Documentos Digitais (CENAD), de Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), de Cadastros de Clientes do Notariado (CCN) e, por fim, do mais recente módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado (RAF) e como seus processos híbridos devem ser tratados.
A equipe técnica do CNB/CF e a presidente da entidade se reuniram ao final da Trilha II, onde os participantes puderam apresentar suas dúvidas em uma mesa de debates interativa, com questões próprias do notariado catarinense. Giselle Oliveira de Barros encerrou o evento agradecendo a presença dos catarinenses e convidando todos a fazerem parte do futuro do Notariado.
A próxima edição da Caravana Notarial ocorre no dia 1º de abril, durante o 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos. As inscrições para a edição do Rio Grande do Sul já estão encerradas.
Fonte: CNB/CF
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